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Última atualização: 06/12/2024

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Portaria nº 36.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 35.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a criação e nomeação do grupo de trabalho que liderará a construção do Plano de Ação para equidade racial e antirracismo do Município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 34.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de supervisor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 33.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora do II Seminário Municipal do Programa Piauiense deAlfabetização na Idade Certa – PPAIC, com as categorias avaliativas de Gestores e Professores do Ensino Fundamental (1o e 2o ano) e do Ensin
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Portaria nº 32.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 31.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 30.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública para seleção de facilitadores e assistente de alfabetização para atuação voluntária nos programas Educação em Tempo Integral e Tempo de Aprender.
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Portaria nº 29.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a atualização de Classe e Nível de professores conforme plano de carreira do Magistério da rede municipal de ensino de Francinópolis no ano de 2024.
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Portaria nº 28.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão da chamada publica para seleção para o processo de escolha de Facilitadores e Assistentes de Alfabetização para atuação voluntária nos Programas de Educação em Tempo Integral e Tempo de Aprender
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Portaria nº 27.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a determinação de antecipação das férias para o período de 22 de abril a 06 de maio do ano de 2024 na rede pública municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI, devido ao prosseguimento
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Portaria nº 26.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a suspensão das aulas nos dias 16 a 19 de abril na rede pública municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 25.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 24.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 23.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de assessor da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 22.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de supervisor de programa educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 21.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de supervisor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 20.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 19.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de alimentação e nutrição da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 18.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 17.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos municipais no mês de novembro/2024.
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Portaria nº 17.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 16.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos municipais no mês de outubro/2024.
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Portaria nº 16.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a equipe de transição governamental do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos municipais no mês de setembro/2024.
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Portaria nº 15.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 14.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO responsável pela elaboração da atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, e dá outras providências.
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Portaria nº 14.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos municipais no mês de agosto/2024.
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Portaria nº 14.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação da presidente, vice- presidente e secretária executiva do Conselho Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do gestor de contrato da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 12.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos à servidor público do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 12.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Público Municipais (professores) no mês de julho /2024.
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Portaria nº 12.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 11.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público da Secretaria Municipal de saúde de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 11.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos municipais no mês de julho/2024.
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Portaria nº 11.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do agente de desenvolvimento do Município de Francinópolis/PI e dá outras providências.
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Portaria nº 11.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis -PI.
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Portaria nº 10.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público da Secretaria Municipal de saúde de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 10.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal no mês de junho/2024.
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Portaria nº 10.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessor de comunicação da Prefeitura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 10.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de gestão de frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 09.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de maio/2024.
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Portaria nº 09.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de frota da Prefeitura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 09.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 09.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Obras do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de frota da Prefeitura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 08.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do chefe de gestão de frota da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 08.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de supervisor de programa educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 07.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a exoneração de assessor especial da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 07.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Obras do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 07.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação de assistente da estratégia de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 07.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de supervisor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 06.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público municipal no mês de abril/2024.
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Portaria nº 06.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação de assistente da estratégia de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 06.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora para prova didática da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 06.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 05.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da estratégia de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 05.2024 - GAB/ SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de março/2024.
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Portaria nº 05.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 05.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 04.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da estratégia de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 04.2024 - GAB/SEMAD
Tornar sem efeito a portaria no 03/2024 – GAB/SEMAD.
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Portaria nº 04.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 04.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 03.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de Controle e Manutenção de Frotas da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
Mais informações: Portaria sem efeito.
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Portaria nº 03.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de educação e gestão de dados da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 02.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a concessão de gratificação para profissional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
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Portaria nº 02.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias de professora pública municipal no mês de fevereiro/2024.
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Portaria nº 02.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 02.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do Município de Francinópolis/PI para o quadriênio 2024/2028.
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Portaria nº 01.2024 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação de assistente da estratégia de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2024 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de fevereiro/2024.
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Portaria nº 01.2024 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2024 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de chefe de departamento de controle interno da Controladoria Geral do Município de Francinópolis -PI.
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Portaria nº 056.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de Supervisora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 55.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre o gozo de férias coletivas para os servidores integrantes do quadro profissional da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis - PI, e dá outras providências.
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Portaria nº 54.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 53.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 52.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 51.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de chefe de departamento de educação e gestão de dados da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 50.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre o processo de homologação do processo de escolha do formador municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa ( PRO Alfabetização na idade Certa) do município de Francinópolis - PI.
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Portaria nº 49.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 048.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão da seleção para o processo de escolha do formador municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PRO Alfabetização na Idade Certa) do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 047.2023 - GAB/SEMEC
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Francinópolis /Piaui.
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Portaria nº 46.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 45.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 44.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 43.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 42.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 41.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 40.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 39.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 38.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 37.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 36.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 35.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 34.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 33.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 32.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria especial da Prefeitura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 32.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 31.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de janeiro/2024.
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Portaria nº 31.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Portaria nº 31.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 30.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos prestadores de serviço da rede municipal de ensino do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 30.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 30.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude do Município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 29.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais da rede municipal de ensino do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 29.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 29.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a exoneração de assessoria especial da Prefeitura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 28.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal no mês de dezembro/2023.
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Portaria nº 28.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do secretário executivo da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 27.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de novembro / 2023.
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Portaria nº 27.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis-PI para substituição definitiva de titular.
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Portaria nº 26.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal no mês de novembro/ 2023.
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Portaria nº 26.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para o processo de seleção para o cargo de gestor escolar do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 26.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria superior da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 25.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de outubro/2023.
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Portaria nº 25.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 25.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora do Teste Seletivo do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 24.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora do Teste Seletivo do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 24.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 23.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de agosto/2023.
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Portaria nº 23.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 23.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria administrativa da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 22.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais (professores) no mês de julho /2023.
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Portaria nº 22.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 22.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a convocação de suplente de conselheiro tutelar do Município de Francinópolis/PI para substituição temporária de titular.
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Portaria nº 21.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de julho /2023.
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Portaria nº 21.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação da junta médica oficial do município de Francinópolis – PI para atender os candidatos aprovados ou classificados na Seleção Pública Simplificada no 01/2022.
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Portaria nº 21.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 20.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de junho/2023.
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Portaria nº 20.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do coordenador municipal de defesa civil do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 20.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 19.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de infraestrutura e serviços públicos da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 19.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice- presidente CACS-FUNDEB do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 19.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de acervo bibliográfico da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 18.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 18.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de gestão de frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 18.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de esporte e lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 17.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de maio /2023.
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Portaria nº 17.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de almoxarifado e merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 17.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do gestor de contrato da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 16.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal no mês de maio /2023
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Portaria nº 16.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de educação e gestão de dados da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 16.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do gestor de contrato da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 15.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de almoxarifado e controle de patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de supervisor de programa educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do secretário executivo da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 14.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de coordenador de cadastro social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 14.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de abril /2023.
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Portaria nº 14.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de supervisor de programa educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 14.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do secretário da junta de serviço militar da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de supervisor de programa social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 13.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de abril/2023.
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Portaria nº 13.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de formação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor- Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 12.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a exoneração de coordenador de cadastro social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 12.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de março/2023.
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Portaria nº 12.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de formação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 12.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria superior da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 11.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 11.2023 - GAB/SEMAS
Tornar sem efeito portaria da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 11.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público municipal no mês de março/2023.
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Portaria nº 011.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 11.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria superior da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 10.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 10.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias ao conselheiro tutelar no mês de fevereiro /2023.
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Portaria nº 10.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de chefe de divisão de processamento e controle de dados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 10.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 10.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria superior da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 09.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de fevereiro/2023.
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Portaria nº 09.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 09.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 09.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de chefe de divisão de assistência ao portador de deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 09.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do secretário executivo do gabinete da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 08.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de chefe de divisão de assistência à mulher e ao idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 08.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 07.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 07.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Gestão de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 07.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de chefe de divisão de assistência à criança e ao adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 07.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de controle e manutenção de frotas da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 07.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria especial da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 06.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 06.2023 - GAB/ SMS
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de processamento e controle de dados da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 06.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de chefe de divisão da assistência social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 06.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de transporte da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 06.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria especial da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 05.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 05.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 05.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de coordenador de vigilância socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 05.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de infraestrutura e serviços públicos da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 05.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de assessoria especial da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 04.2023 - GAB/SEMFI
Dispões sobre a nomeação de chefe de departamento fundiário da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Francinópolis -PI.
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Portaria nº 004.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 04.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 04.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de coordenador de cadastro social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 04.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de almoxarifado e controle de patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 04.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/SEMAG
Dispõe sobre a nomeação de chefe de departamento de gestão da agricultura familiar da Secretaria Municipal de Agricultura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/SEMFI
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de contabilidade e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de coordenador de proteção básica e especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de gestão e fiscalização de execução de contratos da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/SEMAG
Dispõe sobre a exoneração de chefe de departamento de gestão da agricultura familiar da Secretaria Municipal de Agricultura de Francinópolis - PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/SEMMATUR
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretário de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 02.2023 GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/SEMFI
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Cadastro e Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de programa social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 02.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMCULJ
Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para implantação , execução e fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMMATUR
Dispõe sobre a nomeação de chefe de departamento de meio ambiente e recursos hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da estratégia de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMFI
Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação de supervisor de programa social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMAG
Dispõe sobre a nomeação de chefe de departamento de gestão da agricultura familiar da Secretaria Municipal de Agricultura de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do assessor técnico da Secretaria Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2023 - GAB/PMF
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 21.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier
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Portaria nº 20.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins
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Portaria nº 19.2022 - GAB/SEMEC
Dispões sobre a exoneração de Diretora da Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier
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Portaria nº 21.2022 - GAB/ SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de janeiro/2023.
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Portaria nº 20.2022 - GAB/ SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais(professores) no mês de janeiro/2023.
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Portaria nº 18.2022 - GAB/ SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público municipal no mês de novembro/2022.
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Portaria nº 18.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor da SEMEC.
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Portaria nº 17.2022 - GAB/ SEMAD
Dispões sobre as concessões de férias aos servidores públicos municipais no mês de outubro de 2022
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Portaria nº 17.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Monitoria da SEMEC.
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Portaria nº 16.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de setembro/2022.
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Portaria nº 16.2022 - GAB/ SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da SEMEC de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a alteração da composição da Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de setembro/2022.
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Portaria nº 15.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 14.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 14.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de agosto/2022.
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Portaria nº 14.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 13.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores público municipais (professores) no mês de julho/2022.
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Portaria nº 13.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins.
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Portaria nº 12.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/PI para substituição definitiva de titular.
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Portaria n° 12.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Compras da Prefeitura de Francinópolis - PI.
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Portaria nº 12.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Ensino da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 11.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do Município de Francinópolis/PI e dá outras providências
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Portaria nº 11.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de julho/2022.
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Portaria nº 11.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 10.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da Prefeitura do Município de Francinópolis /PI
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Portaria n° 10.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal no mês de junho/2022.
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Portaria nº 10.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins.
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Portaria n° 09.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor- Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 09.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal no mês de maio/2022.
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Portaria nº 09.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08.2022 - GAB/PMF
Dispões sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidor público do Município de Francinópolis- PI
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Portaria n° 08.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de maio/2022.
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Portaria nº 08.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a exoneração de supervisora pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 07.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre vacância de cargos da Prefeitura de Francinópolis/PI, por motivo de falecimento.
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Portaria nº 07.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de abril/2022.
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Portaria nº 07.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade operacional a servidor da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria n° 06.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 06.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar no mês de abril/2022.
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Portaria nº 06.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação da chefe de departamento de educação e merenda escolar da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 05.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da prefeitura do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 05.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de coordenadora pedagógica da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 05.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de março/2022.
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Portaria nº 04.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretária de escola da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 04.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiro tutelar no mês de março/2022.
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Portaria nº 04.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre o desligamento de empregada pública municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 03.2022 - GAB/SMS
Dispõe sobre a indicação da responsável técnica da assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 03.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de secretária de escola da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 03.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiro tutelar no mês de fevereiro/2022.
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Portaria nº 03.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a convocação de suplente de conselheiro tutelar do Município de Francinópolis/PI para substituição temporária de titular.
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Portaria nº 02.2022 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 02.2022 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a concessão de gratificação para profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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Portaria nº 02.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 02.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de fevereiro/2022.
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Portaria nº 02.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2022 - GAB/SMS
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SM de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2022 - GAB/SEMAG
Dispões sobre a nomeação do assistente técnico da Secretaria Municipal de Agricultura
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Portaria nº 01.2022 - GAB/SEMAS
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sócio - Assistencial do Município de Francinópolis-PI
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Portaria nº 01.2022 - GAB/SEMEC
Dispõe sobre a nomeação de diretora adjunta de escola da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 01.2022 - GAB/SEMAD
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Transporte da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 01.2022 - GAB/PMF
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 48/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, denominado PRO Alfabetização na Idade Certa no Município deFrancinópolis - PI.
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Portaria n° 47/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da SEMEC
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Portaria n° 46/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a revogação da concessão de aulas suplementares de profissionais da SEMEC
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Portaria n° 45/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a revogação da concessão de aulas suplementares de profissionais da SEMEC
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Portaria n° 44/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da diretora da Unidade Escolar Antonia Gomes Martins
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Portaria n° 43/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de coordenadora de ensino da SEMEC do município de Francinópolis – PI.
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Portaria n° 42/GAB/PMF/SEMEC/2021
Tornar sem efeito as portarias no 038, 040 e 041/GAB/PMF/SEMEC/2021.
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Portaria n° 41/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de coordenadora pedagógica da SEMEC do município de Francinópolis - PI
Mais informações: Essa portaria foi tornada sem efeito pela Portaria nº 42.2021
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Portaria n° 40/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de coordenadora pedagógica da SEMEC do município de Francinópolis - PI
Mais informações: Essa portaria foi tornada sem efeito pela Portaria nº 42.2021
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Portaria n° 39/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, denominado PRO Alfabetização na Idade Certa no Município de Francinópolis - PI.
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Portaria n° 38/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a exoneração de diretora de escola
Mais informações: Essa portaria foi tornada sem efeito pela Portaria nº 42.2021
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Portaria n° 37/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal de Defesa Civil do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 37/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a exoneração de diretora de escola
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Portaria n° 36/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e Adolescente do Selo UNICEF Edição 2021-2024 do município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 36/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, denominado PRO Alfabetização na Idade Certa no Município de Francinópolis - PI.
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Portaria n° 35/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da composição da comissão organizadora da I Conferência Municipal da Juventude no município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 35/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para professores da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Francinópolis/Pi
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Portaria n° 34/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas flexíveis nas Instituições de Educação do município de Francinópolis no ano letivo de 2021
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Portaria n° 34/GAB/PMF/2021.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 33/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo da aula no âmbito das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Francinópolis, referente à Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais
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Portaria n° 33/GAB/PMF/2021.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 32/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC.
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Portaria n° 32/GAB/PMF/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do Município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 31/ GAB/PMF/2021
Tornar sem efeito a Portaria nº 30/GAB/PMB/2021
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Portaria n° 31/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente CACS-FUNDEB do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 31/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para professores da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Francinópolis/Pi
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Portaria n° 30/GAB/PMF/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do Município de Francinópolis/PI
Mais informações: Portaria tornada sem efeito pela Portaria nº 31/2021
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Portaria n° 30/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da SEMEC do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 29/GAB/PMF/2021.
Dispõe sobre retorno de servidora pública municipal à Controladoria Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 29/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Gerência do Ensino Fundamental da SEMEC do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 28/GAB/PMF 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da Prefeitura do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 28/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Gerência do Ensino Infantil da SEMEC do Município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 27/ GAB/PMF 2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Controladoria Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 27/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 26/GAB/PMF/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais (professores) no mês de janeiro/2022.
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Portaria n° 26/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre o desligamento de empregado público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria n° 26/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 26/GAB/PMF/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Especial da Prefeitura do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 25/GAB/PMF/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de janeiro/2022.
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Portaria n° 25/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 25/GAB/PMF//2021.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 24/GAB/PMF/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação para profissional da Secretaria Municipal de Administração e Obras.
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Portaria n° 24/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Francinópolis, e dá outras providências
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Portaria n° 24/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 23/GAB/PMF/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de dezembro/2021.
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Portaria n° 23/GAB/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe Departamento de Educação e Merenda Escolar da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 23/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de novembro /2021.
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Portaria n° 022/GAB/SEMEC/2021
Dispõe sobre a exoneração do Chefe Departamento de Educação e Merenda Escolar.
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Portaria n° 22/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de servidora pública do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 21/GAB/PMF/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Público Municipais no mês de outubro /2021.
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Portaria n° 21/GAB/SEMEC/2021
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 21/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre o retorno de servidora pública de licença sem vencimento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 20/GAB/PMF/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Público Municipais no mês de setembro/2021.
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Portaria n° 20/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 20/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 19/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidores Público Municipais (professores) no mês de agosto/2021
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Portaria n° 19/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado do Município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 19/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe Departamento de Educação e Merenda Escolar.
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Portaria n° 18/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Público Municipais no mês de agosto/2021
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Portaria n° 18/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Superior do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 18/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
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Portaria n° 17/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Público Municipais no mês de julho/2021.
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Portaria n° 17/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 17/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 16/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de junho/2021
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Portaria n° 16/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 16/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 15/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de maio/2021
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Portaria n° 15/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 15/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Formador Pedagógico da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 14/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheira Tutelar no mês de maio/2021
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Portaria n° 14/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 14/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Formadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 13/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipais no mês de abril/2021
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Portaria n° 13/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar Prefeitura do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 13/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 12/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias as Conselheiras Tutelar no mês de abril/2021
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Portaria n° 12/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Superior do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 12/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 11/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar no mês de março/2021
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Portaria n° 11/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 11/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 10/GAB/PMF/SEMAD/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de março/2021
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Portaria n° 10/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 10/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 09/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis – PI.
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Portaria n° 09/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar no mês de fevereiro/2021.
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Portaria n° 09/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Especial da Prefeitura do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 09/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da SEMEC do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 08/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
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Portaria n° 08/GAB/SEMAS/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão da Assistência à Mulher e ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude – SEMAS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 08/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de fevereiro/2021.
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Portaria n° 08/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 08/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Escolar Antonia de Pádua no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 07/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Estratégia de Saúde da Famíla da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 07/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria° 07/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Obras – SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 07/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Escolar Antonia Gomes Martins no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 06/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 06/GAB/SEMAS/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude – SEMAS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 06/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 06/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Obras – SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 06/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Escolar Antonio Xavier no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 05/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Obras do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 05/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Controle de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Obras – SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 05/GAB/SEMAS/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude – SEMAS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria° 05/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal José Marques No Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 05/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 04/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 04/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Infra Estrutura e Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Administração e Obras– SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 04/GAB/SEMAS/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social– SEMAS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria° 04/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Mariano Lopes no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 04/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 03/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 03/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Protocolo Geral, Registros e Publicação de Atos da Secretaria Municipal de Administração e Obras– SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 03/GAB/SEMAS/2021
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 03/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonio Xavier no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 03/GAB/SEMFI/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFI do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 03/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 02/GAB/SEMMATUR/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão do Meio Ambiente da SEMMATUR.
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Portaria n° 02/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria° 02/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Obras– SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 02/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 02/GAB/SEMFI/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de cadastro e Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFI do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 02/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 01/GAB/SEMMATUR/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da SEMMATUR
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Portaria n° 01/GAB/SEMAG/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Agricultura da SEMAG
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Portaria n° 01/GAB/PMF/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria° 01/GAB/SEMAD/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Obras– SEMAD do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 01/GAB/PMF/SEMEC/2021
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia Gomes Martins no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 01/GAB/SEMFI/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFI do Município de Francinópolis/PI.
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portaria 2021
Portaria n° 032/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a convocação de suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 031/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão da Semana do Bebê no município de Francinópolis-PI
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Portaria n° 030/GAB/PMF2020
Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos de servidora pública do município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 029/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a convocação de suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 028/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a convocação de suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 27/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo publico por motivo de falecimento.
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Portaria n° 26/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidora pública do município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 25/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Francinópolis/PI
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Portaria n° 24/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos de servidora pública do município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 23/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidor público do município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 22/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria n° 21/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Especial do município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 20/GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 19/ GAB/PMF 2020
Dispões sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública do município de Francinópolis
Mais informações: Maria Celi de Morais Silva
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Portaria nº 18/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a nomeação da assessoria especial do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 17/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 16/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a exoneração de cargos no município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 15/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 14/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre o desligamento de empregado público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI - José da Cruz Duarte Filho
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Portaria n° 013/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipais no mês de novembro/2020.
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Portaria nº 13/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública do município de Francinópolis/PI - Sônia Maria da Silva
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Portaria nº 12/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública do município de Francinópolis/PI - Josina da Silva Moura
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Portaria n° 011/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais no mês de setembro/2020.
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Portaria nº 11/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre desligamento de empregado público municipal da Prefeitura Municipal/PI - Ulysses Félix dos Santos
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Portaria n° 010/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de licença para atividade política a servidor público do município de Francinópolis.
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Portaria nº010 / GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão de esporte e lazer da SEMEC.
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Portaria nº 10/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria n° 009/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de licença para atividade política a servidor público do município de Francinópolis.
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Portaria nº09 / GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a exoneração do cargo de ensino pedagógica da SEMEC.
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Portaria nº 09/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria n° 08/GAB/PMF/SEMEC/2020.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para mapeamento artístico e cultural no Município de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 08/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério do município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 007/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de julho/2020.
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Portaria n° 007/GAB/PMF/SEMEC/2020.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC.
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Portaria nº 07/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a substituição temporária do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 06/ GAB/PMF/SEMEC 2020
Define o documento curricular da educação infantil e do ensino fundamental como processo de atualização da proposta curricular municipal municipal e dos projetos políticos pedagógicos
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Portaria nº 06/ GAB/PMF/SEMAD 2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de junho/2020
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Portaria nº 06/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a alteração temporária na composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria N° 005/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de maio/2020.
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Portaria nº 05/ GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a nomeação de secretária de escola Mariano Lopes, neste município.
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Portaria nº 05/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial do município de Francinópolis/PI
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Portaria n° 004/GAB/PMF/SEMAD/2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de maio/2020.
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Portaria nº 04/ GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a exoneração da secretária da escola Mariano Lopes, neste município
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Portaria nº 04/ GAB/PMF/2020
Dispõe sobre a nomeação de assessoria superior da Prefeitura de Francinópolis?PI
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Portaria nº 03/ GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a nomeação de supervisor pedagógico da SEMEC
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Portaria nº 03/ GAB/PMF/SEMAD 2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de abril/2020
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Portaria nº 03/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar para o exercício 2020-2024, deste município
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Portaria nº 02/ GAB/PMF/SEMAD 2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores público municipal no mês de março/2020
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Portaria nº 02/ GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a nomeação de coordenadora de ensino da SEMEC
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Portaria nº 02/ GAB/PMF/SEMAG 2020
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão da agricultura da SEMAG
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Portaria nº 02/ GAB/PMF 2020
Dispões sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria n° 01/GAB/SMS/2021
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Vigilância sanitária da SMS do Município de Francinópolis/PI.
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Portaria n° 001/GAB/PMF/SEMMATUR/2020
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão do Meio Ambiente da SEMMATUR
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Portaria nº 01/ GAB/PMF/SEMEC 2020
Dispõe sobre a exoneração de supervisor de monitoria da SEMEC
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Portaria nº 01/ GAB/PMF/SEMAS 2020
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude deste município.
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Portaria nº 01/ GAB/PMF/SEMAG 2020
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Mercados e Feiras da SEMAG
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Portaria nº 01/ GAB/PMF/SEMAD 2020
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de fevereiro/2020
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Portaria nº 01/ GAB/PMF 2020
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 36/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação do presidente e do vice-presidente do Conselho do FUNDEB
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Portaria nº 35/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Municipal José Marques
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Portaria nº 34/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração de coordenadora pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 33/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de ensino da SEMEC
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Portaria nº 32/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa
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Portaria nº 31/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa
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Portaria nº 30/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de do supervisor de monitoria da SEMEC
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Portaria nº 29/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre exoneração da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Municipal José Marques, neste município
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Portaria nº 28/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a mudança de classe da professora Irene Gomes Martins
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Portaria nº 27/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a mudança de classe da professora Maria da Conceição de Araújo Sousa
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Portaria nº 26/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a mudança de classe da professora Teresinha de Jesus Sousa
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Portaria nº 25/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a mudança de classe da professora Caroline da Cruz Soares Costa
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Portaria nº 24/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação da Gerência do Ensino Infantil da SEMEC
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Portaria nº 23/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação da Gerência do Ensino Fundamental da SEMEC
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Portaria nº 22/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 21/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 20/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 19/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 18/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre o desligamento do funcionário público municipal da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 18/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 17/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar do Chefe do Posto de Identificação no município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 17/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 016/ GAB/PMF/2019
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Posto de Identificação no município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 16/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Formador Pedagógico da SEMEC
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Portaria nº 015/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre o desligamento de empregado publica municipal da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 15/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Formadora Pedagógica da SEMEC
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Portaria nº 14/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal da prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 14/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração de funções gratificadas e cargos de confiança da SEMEC
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Portaria nº 13/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre o desligamento de empregado publica municipal da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 13/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da SEMEC
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Portaria nº 12/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de dezembro/2019
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Portaria nº 12/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 12/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do Processo de Seleção de Voluntários para atuarem como Mediadores de aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação no Município de Francinópolis – PI.
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Portaria nº 11/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de outubro/2019
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Portaria nº 11/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre o desligamento de empregada publica municipal da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 11/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de ensino da SEMEC
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Portaria nº 10/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de setembro/2019
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Portaria nº 10/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Turismo do município de Francinópolis
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Portaria nº 10/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração de coordenadora de ensino do SEMEC
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Portaria nº 09/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de agosto/2019
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Portaria nº 09/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a exoneração de servidora publica municipal da Prefeitura de Francinópolis - PI - Roseane Rodrigues da Costa
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Portaria nº 09/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Adjunta de Ensino da Unidade Escolar Municipal José Marques
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Portaria nº 08/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a convocação de suplente do cargo Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 08/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos (professores) municipais no mês de agosto/2019
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Portaria nº 08/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Municipal José Marques
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Portaria nº 07/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de julho/2019
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Portaria nº 07/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI - Luiz Gonzaga Pinto de Aguiar
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Portaria nº 07/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Municipal José Marques
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Portaria nº 06/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos municipais no mês de junho/2019
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Portaria nº 06/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de ensino da SEMEC
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Portaria nº 06/ GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 05/ GAB/PMF/SMS 2019
Dispõe sobre a concessão de gratificação para profissional da secretaria municipal de saúde e saneamento
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Portaria nº 05/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Licitação
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Portaria nº 05/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de ensino da SEMEC
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Portaria nº 05/GAB/PMF 2019
Dispõe sobre exoneração de servidora publica municipal da Prefeitura de Francinópolis - Marlene Ferreira da Rocha
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Portaria nº 04/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de maio/2019
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Portaria nº 04/ GAB/PMF/SMS 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Imunização da SMS de Francinópolis - PI
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Portaria nº 04/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de esporte e lazer da SEMEC
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Portaria nº 04/GAB/PMF 2019
Dispões sobre a cessão de funcionária para prestar serviços junto ao posto avançado de atendimento desta cidade
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Portaria nº 03/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de abril/2019
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Portaria nº 03/ GAB/PMF/SMS 2019
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município de Francinópolis - PI
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Portaria nº 03/ GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração de supervisor de ensino do SEMEC
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Portaria nº 03/GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Superior da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 02/ GAB/PMF/SEMAG 2019
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria nº 02/ GAB/PMF/SMS 2019
Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Francinópolis/PI
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Portaria nº 02/ GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de março/2019
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Portaria nº 02 GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a nomeação de supervisora de ensino da SEMEC
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Portaria nº 02/GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 01/ GAB/PMF/SEMAG 2019
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural da SEMAG
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Portaria nº 01/ GAB/PMF/SMS 2019
Dispõe sobre a nomeação de chefe de divisão de gestão administrativa da SMS
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SEMAD 2019
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de fevereiro/2019
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SEMEC 2019
Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Monitoria da SEMEC
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Portaria nº 01/GAB/PMF 2019
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 032/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 031/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre o retorno da servidora pública Luciana Moura de Sousa Monteiro que se encontrava de licença sem vencimenti
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Portaria nº 030/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre o retorno da servidora pública Laís Ximenes Cardoso que se encontrava de licença sem vencimento
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Portaria nº 029/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 28 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Monitoria da SEMEC
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Portaria nº 028/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 27 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC
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Portaria nº 027/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Especial da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 026/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a convocação de suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/Pi.
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Portaria nº 26 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
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Portaria nº 25 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Ensino
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Portaria nº 24 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adjunto da U. E. Mun. Antonio Xavier
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Portaria nº 24 GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública do município de Francinópolis/Pi.
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Portaria nº 23 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
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Portaria nº 23 GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal da Prefeitura de Francinópolis/Pi
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Portaria nº 22 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Antonia Gomes Martins
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Portaria nº 22/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviços junto ao Posto Avançado de Atendimento ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, nesta Cidade
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Portaria nº 21 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Antonio de Pádua
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Portaria nº 21/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal da Prefeitura de Francinópolis/Pi
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Portaria nº 20 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da secretária da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 20/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre o retorno do servidor publico cedido ao Cartório Eleitoral de Francinópolis/Pi
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Portaria nº 19 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da secretária de escola da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitoa
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Portaria nº 19/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação dos professores aprovados/classificados do Processo de Seleção Pública Simplificada
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Portaria nº 18 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Comitê Regional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
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Portaria nº 18/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de professor classificado no Processo de Seleção Pública Simplificada
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Portaria nº 17 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC
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Portaria nº 17/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação dos professores aprovados/classificados do Processo de Seleção Pública Simplificada
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Portaria nº 016 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de novembro/2018
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Portaria nº 16 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Ensino
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Portaria nº 16/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 15 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Ensino
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Portaria nº 15 /GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial pelos direitos da criança e adolescente do Selo Unicef edição 2017-2010 do município de Francinópolis
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Portaria nº 14 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da secretária da Unidade Escolar Mariano Lopes
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Portaria nº 14/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 13 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ensino
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Portaria nº 13/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial desta Prefeitura
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Portaria nº 012 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ensino
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Portaria nº 12/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 11 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do ESF da Secretaria Municipal de Saúde de Francinópolis/PI
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Portaria nº 011 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas dos servidores públicos municipais (professores) no mês de agosto/2018
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Portaria nº 11 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Ensino
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Portaria nº 11/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 10 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da SMS
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Portaria nº 10 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 10/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Departamento de Contabilidade da SEMFI
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Portaria nº 09 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária deste município.
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Portaria nº 09 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Mariano Lopes
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Portaria nº 09/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 08 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Vigilância Sanitária desse município.
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Portaria nº 08 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 08/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a exoneração A PEDIDO do Controlador Geral do Município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 07 GAB/PMF/SEMAS 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Programa Bolsa Família, deste município.
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Portaria nº 07 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Assistente de Equipe de PSF
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Portaria nº 07 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Mariano Lopes
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Portaria nº 07/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 06 GAB/PMF/SEMAG 2018
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Agricultura da SEMAG
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Portaria nº 06 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal no mês de abril/2018
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Portaria nº 06 GAB/PMF/SEMAS 2018
Dispõe sobre a nomeação da chefe de divisão de projetos sociais da SEMAS
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Portaria nº 06 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 06 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Núcleo de Assistência à saúde da família NASF
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Portaria nº 06/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidor para prestar serviços na 74ª Zona Eleitoral do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 05 GAB/PMF/SEMAG 2018
Dispõe sobre a nomeação do chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural
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Portaria nº 05 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de março/2018
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Portaria nº 05 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a exoneração de supervisora de ensino deste município
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Portaria nº 05 GAB/PMF/SEMAS 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Assistência à Mulher e ao Idoso da SEMAS
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Portaria nº 05 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a concessão de produtividade operacional para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria nº 05/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar desta Prefeitura
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Portaria nº 04 GAB/PMF/SEMAG 2018
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural da SEMAG
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Portaria nº 04 GAB/PMF/SEMAS 2018
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de assistência a criança e ao adolescente da SEMAS
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Portaria nº 04 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Cultura, Esporto e Lazer
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Portaria nº 04 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a concessão de produtividade operacional para profissional da SMS
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Portaria nº 04/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 03 GAB/PMF/SEMAG 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Agricultura da SEMAG
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Portaria nº 03 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Esporte e Lazer
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Portaria nº 03 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Vigilância Sanitária da SMS
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Portaria nº 03 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento Administrativo da SEMAD do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 03/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 02 GAB/PMF/SEMEC 2018
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Ensino da SEMEC
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Portaria nº 02 GAB/PMF/SEMAS 2018
Dispõe sobre a concessão de produtividade operacional para profissional da SEMAS
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Portaria nº 02 GAB/PMF/SEMAG 2018
Dispõe sobre a nomeação do chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural
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Portaria nº 02 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Farmácia da SMS
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Portaria nº 02 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Controle de Patrimônio da SEMAD do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 02/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SEMEC2018
Dispõe sobre a nomeação da chefe de Departamento de Departamento de Educação e Merenda Escolar
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SEMAS 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento da Juventude da SEMAS
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SEMAD 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Protocolo Geral, Registros e publicações de atos da SEMAD.
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SMS 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento Administrativo da SMS
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Portaria nº 01 GAB/PMF/SEMAG 2018
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Mercados e Feiras da SEMAG
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Portaria nº 01/GAB/PMF 2018
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Francinópolis/PI
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Portaria nº 075 GAB/PMF/SEMAD 2017
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de dezembro/2017
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Portaria nº 074GAB/PMF/SEMAD 2017
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de novembro/2017
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Portaria nº 073 GAB/PMF/SEMAD 2017
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de outubro/2017
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Portaria nº 072 GAB/PMF/SEMAD 2017
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de conclusão de Processos Administrativos de Investigação – PADIN’s e dá outras providências
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Portaria nº 071 GAB/PMF/SEMAD 2017
Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para os autos dos Processos Administrativos de Investigação – PADIN’s, instaurados pelas suas respectivas Portarias.
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Portaria nº 070 GAB/PMF/SEMAD 2017
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais no mês de setembro/2017
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Portaria nº 069 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA
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Portaria nº 068 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO LIMA
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Portaria nº 067/2017 GAB/PMF/SEMAD
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
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Portaria nº 066 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DAS DORES CAMPELO SILVA
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Portaria nº 065 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA LUZ
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Portaria nº 064 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA LENI DE JESUS SANTOS
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Portaria nº 063 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal FRANCISCA FERREIRA DA ROCHA
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Portaria nº 062 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA VENERANDA DOS SANTOS SILVA
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Portaria nº 061 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA ELZA XIMENES DOS SANTOS E SILVA
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Portaria nº 060 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal NAZARÉ VIEIRA DA SILVA
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Portaria nº 059 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal RAIMUNDA DIAS DE ARAÚJO SILVA
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Portaria nº 058 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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Portaria nº 057/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora pública do município de Francinópolis/Pi.
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Portaria nº 057 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DA CRUZ DE MORAIS OLIVEIRA
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Portaria nº 056/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 056 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DOS SANTOS LIMA SOUSA
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Portaria nº 055/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 055 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal RAIMUNDA VIANA LEITE MIRANDA
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Portaria nº 054 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal JOANA DE DEUS ANDRADE
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Portaria nº 054/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a suspensão do contrato de trabalho de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 053 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DA CRUZ SILVA
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Portaria nº 053/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 052 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA FEITOSA
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Portaria nº 052/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 051 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal HELENA ELIAS ALVES DA CRUZ
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Portaria nº 051/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração da servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 050 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VELOSO
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Portaria nº 050/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 049 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA
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Portaria nº 049/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 048 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA CELI DE MORAIS SILVA
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Portaria nº 048/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora pública da Prefeitura de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 047 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal PEDRO PEREIRA DA COSTA
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Portaria nº 047/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento - UMC de Francinópolis/Pi
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Portaria nº 046 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal LUIS ALVES DA SILVA
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Portaria nº 046/GAB/PMF 2017
Dispões sobre a exoneração de Assessoria Superior da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 045 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal OSMAR PEREIRA DA SILVA
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Portaria nº 045/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 044 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal FRANCILINO RODRIGUES DE MORAIS
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Portaria nº 044/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências
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Portaria nº 043 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal AMANDO SOARES VELOSO
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Portaria nº 043/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria nº 042 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal JOSÉ ELIAS BEZERRA
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Portaria nº 042/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a convocação de suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/Pi.
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Portaria nº 041 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal RAIMUNDO NONATO DE MORAIS
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Portaria nº 041/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregada pública do município de Francinópolis
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Portaria nº 040 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal FELISBELA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
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Portaria nº 040/GAB/PMF 2017
Tornar sem efeito Portaria nº 019 GAB/PMF/2017 de 02.01.2017
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Portaria nº 039 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO SOCORRO VELOSO MOURA
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Portaria nº 039/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 038 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal ANADIVA CARVALHO
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Portaria nº 038/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social e Juventude de Francinópolis/PI.
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Portaria nº 037 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal EDUARDO LIMA DUARTE
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Portaria nº 037/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a recondução do empregado público as suas funções de médico veterinário
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Portaria nº 036 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO SOCORRO XIMENES DUARTE
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Portaria nº 036 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO SOCORRO XIMENES DUARTE
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Portaria nº 036/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 035 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA
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Portaria nº 035/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Especial da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 034 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
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Portaria nº 034/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral da Prefeitura de Francinópolis/PI
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Portaria nº 033 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA
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Portaria nº 033/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores para prestar serviços na 74ª zona eleitoral do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 032 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO DE SOUSA
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Portaria nº 032/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 031 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA
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Portaria nº 031/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de projetos sociais
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Portaria nº 030 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA FERREIRA LIMA
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Portaria nº 030/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de assistência à mulher e ao idoso
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Portaria nº 029 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora de Ensino deste município.
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Portaria nº 029/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a concessão de produtividade operacional para profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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Portaria nº 028 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho do Fundeb
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Portaria nº 028 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO AMPARO DOS REIS SILVA
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Portaria nº 028/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregada pública
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Portaria nº 027 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
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Portaria nº 027 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
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Portaria nº 027/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregada pública
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Portaria nº 026 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal RITA DE MARIA MIRANDA NUNES
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Portaria nº 026 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da Secretaria Municipal de Educação
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Portaria nº 026/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Assistência à Criança e Adolescente
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Portaria nº 025 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal TEREZA DE JESUS E SILVA
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Portaria nº 025 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Antonio de Pádua
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Portaria nº 025 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre nomeação de Assessoria Superior
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Portaria nº 024 GAB/PMF/SEMAD2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO SOCORRO MOURA COSTA
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Portaria nº 024 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispões sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 024/GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a cessão de funcionário para o Fórum da Comarca de Francinópolis
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Portaria nº 023 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal ROSA MARIA FLORA
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Portaria nº 023 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Antonia Gomes Martins
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Portaria nº 023 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Assistência Social
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Portaria nº 022 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal ANTONINA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA
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Portaria nº 022 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Escola da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa
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Portaria nº 022 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento da Juventude da SEMAS
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Portaria nº 021 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DE JESUS RODRIGUES LEAL
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Portaria nº 021 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 021 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial
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Portaria nº 020 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DA COSTA
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Portaria nº 020 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a concessão de produtividade operacional para profissionais da Secretaria de Educação
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Portaria nº 020 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal
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Portaria nº 019 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA SOARES DA SILVA
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Portaria nº 019 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a concessão de aulas suplementares para profissionais da Secretaria Municipal de Educação
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Portaria nº 019 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregada pública
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Portaria nº 017 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DEUSIMAR DA COSTA REIS
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Portaria nº 018 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 018 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município
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Portaria nº 017 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DA CRUZ CAMPELO DA SILVA
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Portaria nº 017/GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Ensino
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Portaria nº 017 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial
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Portaria nº 016 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO CARMO SANTOS
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Portaria nº 016/GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Ensino
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Portaria nº 016 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a cessão de funcionário para prestar serviços junto ao Cartório da 74ª Zona Eleitoral em Francinópolis.
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Portaria nº 015 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal IVELTA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
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Portaria nº 015/GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Ensino
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Portaria nº 015 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família
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Portaria nº 014 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal SOCORRO MARIA DA CONCEIÇÃO
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Portaria nº 014/GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Ensino
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Portaria nº 014 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação do CRAS
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Portaria nº 013 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DA CRUZ ALVES DE MOURA
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Portaria nº 013/GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Ensino
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Portaria nº 013 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de apoio desta Prefeitura
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Portaria nº 012 GAB/PMF/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal MARIA DO SOCORRO MORAIS SOUSA
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Portaria nº 012 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL
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Portaria nº 012 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
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Portaria nº 011 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a concessão de produtividade operacional para profissional da Secretaria de Saúde
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Portaria nº 011/GAB/SEMAD 2017
Instaurar Processo Administrativo de Investigação (PADIN) para apurar possível irregularidade na permanência do servidor público municipal ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO NETA E SILVA
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Portaria nº 011 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior
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Portaria nº 011 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da secretária de escola da Unidade Escolar Mariano Lopes
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Portaria nº 010 GAB/PMF/SMS2017
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Assistente de Equipe PSF
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Portaria nº 010 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral
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Portaria nº 010 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Antonio Xavier
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Portaria nº 009 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação do Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município
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Portaria nº 009 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do chefe da divisão de recursos humanos do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 009 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Obras
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Portaria nº 009 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Ensino
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Portaria nº 008 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do chefe da divisão de almoxarifado e controle de patrimônio do município de Francinópolis/PI
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Portaria nº 008 GAB/PMF/SMS 2017
Dispões sobre a concessão de produtividade operacional para profissional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria nº 008 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar
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Portaria nº 008 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação de Supervisora
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Portaria nº 007 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificações para profissionais da SMS
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Portaria nº 007 GAB/PMF/ADM 2017
Torna sem efeito a Portaria 003 GAB/PMF/SMA 2017
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Portaria nº 007 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificações para profissionais da SMS
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Portaria nº 007 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Chefia de Gabinete
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Portaria nº 007 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa
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Portaria nº 006 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Divisão Administrativa
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Portaria nº 006 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial
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Portaria nº 006 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Antonia Gomes
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Portaria nº 006 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Infra-Estrutura e Fiscalização de Obras
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Portaria nº 005 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Almoxarifado e Farmácia
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Portaria nº 005 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Interino da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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Portaria nº 005 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar José Marques
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Portaria nº 005 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Protocolo Geral, Registro e Publicação dos Atos
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Portaria nº 004 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento Administrativo
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Portaria nº 004 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Portaria nº 004 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Antonio de Pádua
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Portaria nº 004 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento Administrativo
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Portaria nº 003 GAB/PMF/SMARH 2017
Dispõe sobre a denominação do Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural
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Portaria nº 003 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Gestão de Saúde
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Portaria nº 003 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
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Portaria nº 003 GAB/PMF/SEMFI 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Cadastro e Tributos
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Portaria nº 003 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Mariano Lopes
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Portaria nº 003 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Serviços Públicos
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Portaria nº 002 GAB/PMF/SMARH 2017
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão do meio ambiente
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Portaria nº 002 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Equipe do PSF
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Portaria nº 002 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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Portaria nº 002 GAB/PMF/SEMFI 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Contabilidade
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Portaria nº 002 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Esporte e de Lazer
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Portaria nº 002 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Licitações e Compras
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Portaria nº 001 GAB/PMF/SMS 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Equipe do PSF
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Portaria nº 001 GAB/PMF 2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento
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Portaria nº 001 GAB/PMF/SEMFI 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Tesouraria
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Portaria nº 001 GAB/PMF/SEMEC 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Eventos Culturais
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Portaria nº 001 GAB/PMF/SMARH 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Mercados e Feiras
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Portaria nº 001 GAB/PMF/ADM 2017
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Recursos Humanos
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Portaria GAB/PMF Nº 024/2016
Dispõe sobre das exoneração de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 023/2016
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Especial da Prefeitura Municipal de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 022/2016
Dispõe sobre abertura de processo administrativo que menciona no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
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Portaria GAB/PMF Nº 021/2016
Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Assessoria Especial do Municipio de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 020/2016
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA CANDIDATAR-SE NAS ELEIÇÕES 2016
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Portaria GAB/PMF Nº 019/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE NAS ELEIÇÕES 2016
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Portaria GAB/PMF Nº 018/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE NAS ELEIÇÕES 2016
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Portaria GAB/PMF Nº 017/2016
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/Pi
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Portaria GAB/PMF Nº 016/2016
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete do município de Francinópolis/Pi
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Portaria GAB/PMF Nº 015/2016
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração e Obras do município de Francinópolis/Pi
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Portaria GAB/PMF Nº 014/2016
Dispõe sobre o retorno da empregada pública Luciana Moura de Sousa Monteiro que se encontrava de licença sem vencimento
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Portaria GAB/PMF Nº 013/2016
Dispõe sobre a indicação dos responsáveis financeiros pela conta Conta Corrente nº 228370 Agência 0788-9 da Prefeitura Municipal de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 012/2016
Dsipõe sobre a nomeação de assessor especial
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Portaria GAB/PMF Nº 011/2016
Dispõe sobre a indicação dos responsáveis financeiros pela conta SECULT/ANIVERSÁRIO Conta Corrente nº 022839 Agência 0788-9 da Prefeitura Municipal de Francinópolis.
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Portaria GAB/PMF Nº 010/2016
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a empregada pública do município de Francinópolis/Pi.
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Portaria GAB/PMF Nº 009/2016
Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMF nº 006/2016
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Portaria GAB/SME Nº 008/2016
Dispõe sobre a exoneração de coordenadora de ensino
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Portaria GAB/PMF Nº 008/2016
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a empregada pública do município de Francinópolis/Pi
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Portaria GAB/SME Nº 007/2016
Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Francinópolis e dá outras providências.
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Portaria GAB/PMF Nº 007/2016
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a empregado público do município de Francinópolis/Pi
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Portaria GAB/SME Nº 006/2016
Constitui a comissão coordenadora e equipe técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação
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Portaria GAB/PMF Nº 006/2016
Dispõe sobre a cessão de funcionário para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca desta cidade.
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Portaria GAB/SME Nº 005/2016
Dispõe sobre a atualização de Classes e Níveis dos professores conforme Plano de Carreira do Magistério da rede municipal de Francinópolis/Pi, no ano de 2016.
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Portaria GAB/PMF Nº 005/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar para o exercício 2016-2019 deste município.
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Portaria GAB/SME Nº 004/2016
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/PMF Nº 004/2016
Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Assistência Social e Juventude do município de Francinópolis/Pi.
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Portaria GAB/SME Nº 003/2016
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/PMF Nº 003/2016
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Equipe de apoio desta Prefeitura
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Portaria GAB/SME Nº 002/2016
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia de Pádua
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Portaria GAB/PMF nº 002/2016
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/SME Nº 001/2016
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia de Pádua
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Portaria GAB/PMF Nº 001/2016
Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de Assistência Social e Juventude do município de Francinópolis/Pi.
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Portaria GAB/SMARH Nº 001/2016
Dispõe sobre a nomeação o Chefe de Divisão de Meio Ambiente
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Portaria GAB/PMF nº 023/2015
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregada pública do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 022/2015
Dispõe sobre o retorno da empregada pública Laís Ximenes dos Santos que se encontrava de licença sem vencimento
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Portaria GAB/SME nº 021/2015
Torna sem efeito as portarias de nº 009 a 020 do ano de 2015
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Portaria GAB/PMF nº 021/2015
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do COnselho do FUNDEB
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Portaria GAB/PME nº 020/2015
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF nº 019/2015
Dispõe sobre a tornar sem efeito a portaria nº 08 que tratam da suspensão da Chefe de Departamento da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF nº 018/2015
Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF nº 017/2015
Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 016/2015
Dispõe sobre o retorno ao cargo de auxiliar de serviços gerais que se encontrava de auxílio doença pela Previdência Social
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Portaria GAB/PMF nº 015/2015
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa
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Portaria GAB/PMF nº 014/2015
Dispõe sobre a nomeação de Coordenação de Gestão e Controle Orçamentário desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF Nº 013/2015
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 012/2015
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação Cultura, Desporto e Lazer do Município de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 011/2015
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF Nº 010/2015
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Gestão e Controle Orçamentário desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF Nº 009/2015
Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Francinópolis
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Portaria GAB/SME n° 008/2015
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação da Criança - NEC
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Portaria GAB/PMF Nº 008/2015
Dispõe sobre a suspensão da nomeação da Chefe de Departamento de Contabilidade
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Portaria GAB/SME nº 007/2015
Dispõe sobre a orientadora de estudo do PNAIC
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Portaria GAB/PMF Nº 007/2015
Dispõe sobre a suspensão da nomeação da Controladora Geral do Município de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF nº 006/2015
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregado público de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF Nº 006/2015
https://drive.google.com/file/d/0B9YMQ8K2UJUKMTlpT3V0bHZtdXFwWlN0di1PNUg5VWdfaDZz/view?usp=sharing&resourcekey=0-S38YlU8LyEGOUnAXhW117A
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Portaria GAB/SME n° 005/2015
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar Municipal José Marques
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Portaria GAB/PMF Nº 005/2015
Dispõe sobre a nomeação de supervisora para Secretaria Municipal de Educação
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Portaria GAB/SME n° 004/2015
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia de Pádua
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Portaria GAB/PMF Nº 004/2015
Dispõe sobre a nomeação de Coordenação de Gestão e Controle Orçamentário desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/SME n° 003/2015
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia de Pádua.
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Portaria GAB/PMF Nº 003/2015
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Especial do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/SME n° 002/2015
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia de Pádua
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Portaria GAB/PMF Nº 002/2015
Dispõe sobre a nomeação dos pregoeiros e Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/SME n° 001/2015
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Municipal Antonia de Pádua.
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Portaria GAB/PMF Nº 001/2015
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF nº 036/2014
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 035/2014
Dispõe sobre a nomeação do senhor JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, classificado no Concurso Público 2010, deste município
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Portaria GAB/PMF nº 034/2014
dispõe sobre a convocação de suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 033/2014
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF nº 032/2014
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Especial do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 031/2014
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF nº 030/2014
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 029/2014
Dispõe sobre a exoneração de Assessoria Superior desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF nº 028/2014
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 027/2014
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior desta Prefeitura Municipal
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Portaria GAB/PMF n° 026/2014
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregado público do Município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/PMF nº 025/2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI do Programa Saúde na Escola -PSE
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Portaria GAB/PMF nº 024/2014
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Equipe da Saúde Bucal do PSF da Zona Urbana deste Município Alyne Alves Leal da Cruz
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Portaria GAB/PMF nº 023/2014
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Merenda Escolar
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Portaria GAB/PMF nº 022/2014
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Serviços Públicos
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Portaria GAB/PMF nº 021/2014
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Transportes
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Portaria GAB/PMF nº 020/2014
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Infra-Estrutura e Fiscalização de Obras
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Portaria GAB/PMF nº 019/2014
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Serviços Públicos
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Portaria GAB/PMF nº 018/2014
Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Serviços Públicos
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Portaria GAB/SME n° 018/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria GAB/PMF nº 017/2014
Dispõe sobre a nomeação do senhor NEURIVAN RODRIGUES DA SILVA, classificado no Concurso Público 2010, deste município
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Portaria GAB/SME nº 017/2014
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
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Portaria GAB/PMF Nº 016/2014
Dispõe sobre a nomeação do senhor Percival Pereira Cavalcante, classificada no Concurso Público de 2010, deste município.
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Portaria GAB/SME n° 016/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
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Portaria GAB/PMF Nº 015/2014
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Eventos Culturais da SEMEC do município de Francinópolis
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Portaria GAB/SME n° 015/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA PARA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
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Portaria GAB/PMF Nº 014/2014
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento da Juventude da SMASJ do município de Francinópolis
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Portaria GAB/SME n° 014/2014
Dispõe sobre a criação do Comitê do PDDE - INTERATIVO e nomeação dos seus respectivos membros
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Portaria GAB/PMF Nº 013/2014
Dispõe sobra a nomeação de Assessoria Especial do município de Francinópolis
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Portaria GAB/SME n° 013/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR TERESA SOARES FEITOSA
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Portaria GAB/SME Nº 012/2014
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar Mariano Lopes
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Portaria GAB/PMF Nº 012/2014
Dispõe sobre a exoneração do Chefe da Divisão da Agricultura da SMARH do município de Francinópolis/Pi
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Portaria GAB/SME Nº 011/2014
Dispõe sobre a nomeação da secretária de escola da Unidade Escolar Antonia Gomes Martins
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Portaria GAB/PMF Nº 011/2014
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a empregado público do município de Francinópolis/PI
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Portaria GAB/SME n° 010/2014
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/PMF Nº 009/2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Executivo reponsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências
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Portaria GAB/SME n° 009/2014
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/PMF Nº 008/2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências
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Portaria GAB/SME n° 008/2014
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/SME n° 007/2014
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Adjunta da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa
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Portaria GAB/PMF Nº 006/2014
Dispõe sobre o envio da frequência dos empregados e prestadores de serviço.
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Portaria GAB/SME n° 006/2014
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa
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Portaria GAB/PMF Nº 005/2014
Dispõe sobre a nomeação da senhora Alanna Kassya Bandeira Fonseca, classificada no Concurso Público de 2010, deste município.
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Portaria GAB/SME n° 005/2014
Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Ensino da Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa
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Portaria GAB/PMF Nº 004/2014
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Prefeitura
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Portaria GAB/SME n° 004/2014
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Esporte e Lazer
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Portaria GAB/SME Nº 003/2014
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/PMF Nº 003/2014
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Superior da Prefeitura de Francinópolis
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Portaria GAB/PMF Nº 002/2014
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
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Portaria GAB/SME n° 002/2014
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Eventos Culturais
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Portaria GAB/SME n° 001/2014
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Ensino
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Portaria GAB/PMF nº 001/2014
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Francinópolis/PI
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Planos Municipais

Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI
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Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA
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Plano de Controle Ambiental - PCA
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Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2019-2029
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Plano Municipal de Saúde
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Plano Municipal de Assistência Social
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Plano Municipal de Educação
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Publicações diversas

Formulário Plano de Ação - CEERT
Secretaria Municipal de Educação
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 06/2024 - resultado final dos solicitantes do Programa de Apoio ao Estudante Universitário – PAE.
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Programa Aluno Monitor
Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa Aluno Monitor - 1ª Parcela.
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 05/2024 - resultado preliminar dos solicitantes do Programa de Apoio ao Estudante Universitário – PAE.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Agosto 2024
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 05/2024 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 5ª Parcela de 2024.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 04/2024 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 4ª Parcela de 2024.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Julho/2024
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Junho/2024
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Edital de Chamamento Público nº 01.2024 - Audiovisual
Resultado Final - edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Edital de Chamamento Público nº 01.2024 - Audiovisual
Resultado Preliminar - edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Edital de Chamamento Público nº 01.2024 - Audiovisual
Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Regimento Interno - CACS FUNDEB
Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 03/2024 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 3ª Parcela de 2024.
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Chamada Pública nº 01.2024 - VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.
Edital de convocação nº 01.2024 - de acordo com a ordem de classificação de facilitadores e assistente de alfabetização para atuação voluntária nos programas Educação em Tempo Integral e Tempo de Aprender.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 02/2024 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 2ª Parcela de 2024.
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Chamada Pública nº 01.2024 - VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.
Edital nº 03.2024 - resultado final para seleção de facilitadores e assistente de alfabetização para atuação voluntária nos programas Educação em Tempo Integral e Tempo de Aprender.
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Chamada Pública nº 01.2024 - VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.
Edital nº 02.2024 - homologação dos inscritos e resultado parcial para seleção de facilitadores e assistente de alfabetização para atuação voluntária nos programas Educação em Tempo Integral e Tempo de Aprender,
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Maio/2024
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Processo de Seleção dos Campeões de Leitura - 2024
Errata nº 01.2024 - Processo de Seleção Campeões de Leitura - 2024
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Abril/2024
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Processo de Seleção dos Campeões de Leitura - 2024
Edital nº 01.2024 - Processo de Seleção Campeões de Leitura - 2024
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Chamada Pública nº 01.2024 - VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 04/2024 - Resultado Final dos Solicitantes do Programa de Apoio ao Estudante Universitário – PAE.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 01/2024 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 1ª Parcela de 2024.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Março/2024
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 03/2024 - Resultado Preliminar dos Solicitantes do Programa de Apoio ao Estudante Universitário – PAE.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Fevereiro/2024
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 02/2024 - Resultado Final dos Solicitantes do Programa de Apoio ao Estudante Universitário – PAE.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Janeiro/2024
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 01/2024 - Resultado Preliminar dos Solicitantes do Programa de Apoio ao Estudante Universitário – PAE
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Dezembro 2023
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares - 2024/2028
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 10.2023 - Dispõe sobre a validação dos indicados para compor o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Francinópolis/ PI
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Programa Aluno Monitor
Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Aluno Monitor - 5ª Parcela.
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Edital de Chamamento Público nº 01.2023 - Audiovisual
Resultado Final - Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Edital de Chamamento Público nº 02.2023 - Demais Culturas
Resultado Final - Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Edital de Chamamento Público nº 02.2023 - Demais Culturas
Resultado Preliminar - Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Edital de Chamamento Público nº 01.2023 - Audiovisual
Resultado Preliminar - Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Matrículas Escolar para o Ano Letivo de 2024
Normas para a realização de matrículas, referente ao ano letivo de 2024.
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Edital de Chamamento Público nº 02.2023 - Demais Culturas
Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Mais informações: Errata: alteração no cronograma.
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Edital de Chamamento Público nº 01.2023 - Audiovisual
Edital de apoio para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Mais informações: Errata: alteração no cronograma
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Novembro 2023
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 07/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 7ª Parcela.
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Programa Aluno Monitor
Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Aluno Monitor - 4ª Parcela.
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Resolução CMAS nº 07/2023
Aprovação sobre os recursos a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV no 220400620230001, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária–Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ no13.282.167/0001-34.
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Resolução CMAS nº 06/2023
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual – Execução Físico- Financeira, dos Serviços/ Programas do Governo Federal–Sistema Único da Assistência Social/ IGD-SUAS/ IGD-PBF, referente ao exercício de 2022.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 06/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 6ª Parcela.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Outubro 2023
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Programa Aluno Monitor
Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa Aluno Monitor - 3ª Parcela.
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Programa Aluno Monitor
Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa Aluno Monitor - 2ª Parcela.
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Programa Aluno Monitor
Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa Aluno Monitor - 1ª Parcela.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Setembro 2023
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 05/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 5ª Parcela.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 09/2023 - Dispõe sobre a divulgação e proclamação do resultado oficial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Francinópolis-PI.
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 08/2023 - Resultado Final de novos Beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante – PAE
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 07/2023 - Resultado Preliminar de novos Beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante – PAE
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 08/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos mesários que irão trabalhar no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/ PI.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Termo de Renúncia de Candidata à Conselheira Tutelar
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Agosto 2023
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Termo de Renúncia de Candidato à Conselheiro Tutelar
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 07/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos mesários que irão trabalhar no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/ PI.
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 06/2023 - Resultado Final de novos Beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante – PAE
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 06/2023 - Dispõe sobre locais de votação, localização das seções eleitorais, publicação dos nomes e números dos candidatos aptos a serem votados no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópol
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 05/2023 - Resultado Preliminar de novos beneficiários para o Programa de Apoio ao Estudante – PAE - Lei Municipal no 202/2021 e suas alterações.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 04/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 4ª Parcela.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 03/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 3ª Parcela.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Julho - 2023
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 04/2023 - Resultado Final de novos Beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante – PAE
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 03/2023 - Resultado Preliminar de novos beneficiários para o Programa de Apoio ao Estudante – PAE - Lei Municipal no 202/2021 e suas alterações.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Junho 2023
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 05/2023 - Dispõe sobre a publicação dos candidatos HABILITADOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/ PI.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Edital nº 06/2023 - reunião com os candidatos aprovados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Francinópolis - PI.
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Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 02/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxílio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 2ª Parcela.
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Programa de Apoio ao Estudante do EJA (PAE-EJA)
Edital nº 01/2023 - Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Apoio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 1ª parcela.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 04/2023 - resultado final, após recurso, da prova de aferição de conhecimento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/ PI.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 03/2023 - resultado da prova de aferição de conhecimento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/ PI.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Maio 2023
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Edital nº 05/2023 -Dispõe sobre a alteração do local da prova de conhecimento e dá outras providências sobre o processo de escolha dos membros do processo de escolha do Conselho Tutelar de Francinópolis - PI.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Edital nº 04/2023 - Dispõe sobre a capacitação e aplicação da prova de conhecimento, e dá outras providências sobre o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Francinópolis/pi.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Abril 2023
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Março 2023
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Fevereiro 2023
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Janeiro 2023
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Edital nº 03/2023 - resultado final dos pedidos de registro de candidatura para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Francinópolis/PI
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 02/2023 - regulamentação da campanha eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/PI
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Edital nº 02/2023 - deferimento dos pedidos de registro de candidatura para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Francinópolis/PI
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 02/2023 - Resultado final dos novos Beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante – PAE - Lei Municipal nº 202/2023 e suas alterações.
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 01/2023 - Resultado preliminar dos novos Beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante – PAE - Lei Municipal nº 202/2021 e suas alterações.
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Edital nº 01/2023 - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Francinópolis/PI
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Processo de escolha do Conselho Tutelar
Resolução nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/PI
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NOTA COVID-19
309º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
308º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
307º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
306º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
305º Nota de esclarecimento Covid-19
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 04/2022 - Resultado final dos beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante - PAE - Lei Municipal nº 202/2021.
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 03/2023- Resultado preliminar dos beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante - PAE - Lei Municipal nº 202/2021.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Dezembro 2022
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Novembro/2022
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Outubro/2022
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NOTA COVID-19
304º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
303º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
302º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
301º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
300º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
299º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
298º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
297º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
296º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
295º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
294º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
293º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
292º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
291º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
290º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
289º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
288º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
287º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Setembro/2022
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Agosto/2022
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NOTA COVID-19
286º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Julho/2022
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NOTA COVID-19
285º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
284º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
283º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
282º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
281º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
280º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
279º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Junho/2022
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NOTA COVID-19
278º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
277º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
276º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
275º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
274º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
273º Nota de esclarecimento Covid-19
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Edital n° 01/2022 - SEMAS
Regulamento Show de Talentos " Infância e Adolescência"
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NOTA COVID-19
272º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
271º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
270º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
269º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
268º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Maio/2022
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NOTA COVID-19
267º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Abril/2022
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Março/2022
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Edital nº 02/2022 - PAE
Edital nº 02/2022 - Resultado final dos beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante -PAE - Lei Municipal nº 202/2021.
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Fevereiro/2022
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Programa de Apoio ao Estudante - PAE
Edital nº 01/2022 - PAE - Resultado preliminar dos beneficiários do Programa de Apoio ao Estudante - PAE – Lei municipal nº 202/2021.
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TERMO DE FOMENTO - BRIGADA
Associação Muicipal dos Brigadistas de Francinópolis
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NOTA COVID-19
266º Nota de esclarecimento Covid-19
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BRIGADA
Elaboração e execução de ações voltadas a prevenção e ao combate a focos e princípios de incêndios e medidas correlatas, inclusive no apoio de ações de defesa civil no município de Francinópolis – PI
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS, CGM)
Janeiro/2022
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NOTA COVID-19
265º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Dezembro/2021
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NOTA COVID-19
264º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
263º Nota de esclarecimento Covid-19
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Resolução CMAS nº 04/2022
Aprovar plano de ação do ano de 2022 co-financiamento estadual
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NOTA COVID-19
262º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
261º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
260º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
259º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
258º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
257º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
256º Nota de esclarecimento Covid-19
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Resolução CMAS nº 02/2022
Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS
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NOTA COVID-19
255º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
254º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
253º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
252º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
251º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
250º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
248º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
247º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
246º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
245º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
244º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
243º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
242º Nota de esclarecimento Covid-19
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Resolução CMAS nº 01/2022
Aprova a reprogramação dos recursos financeiros do anos de 2021 do FMAS.
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NOTA COVID-19
241º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
240º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
238º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
237º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
236º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
235º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Outubro
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Pareceres dos fundos municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Setembro/2021
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NOTA COVID-19
234º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Agosto/2021
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NOTA COVID-19
232º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
231º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
230º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
229º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
228º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
227º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
226º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
225º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
224º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
223º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
222º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
221º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Julho/2021
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NOTA COVID-19
220º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
219º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
218º Nota de esclarecimento Covid-19
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Resolução n. 03/2021 - CMS
Dispõe sobre aprovação de definições sobre a vacinação contra Covid-19, para pessoas que não residem na cidade, mas ainda possuem cadastro ativo no ESUS no município de Francinópolis
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Junho/2021
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NOTA COVID-19
217º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
216º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
215º Nota de esclarecimento Covid-19
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Homologação da Seleção Pública Simplificada
Processo Seleção Pública Simplificada - Edital nº 02/2021
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Resultado final dos classificados da Seleção Pública Simplificada
Processo Seleção Pública Simplificada - Edital nº 02/2021
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Homologação dos inscritos e resultado parcial da Seleção Pública Simplificada
Processo Seleção Pública Simplificada - Edital nº 02/2021
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Edita n. 01.2021 - CAE
Edital de Convocação para escolha dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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NOTA COVID-19
214º Nota de esclarecimento Covid-19
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Homologação dos cadastros e resultado parcial
Homologação dos cadastros e resultado parcial do processo seletivo simplificado - Edital º 02/2021
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NOTA COVID-19
213º Nota de esclarecimento Covid-19
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ERRATA do Edital da Seleção Publica Simplificada nº 002/2021
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NOTA COVID-19
212º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
211º Nota de esclarecimento Covid-19
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Edital nº 02/2021 - Seleção Pública Simplificada
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NOTA COVID-19
210º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
209º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
208º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
207º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
206º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
205º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
204º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
203º Nota de esclarecimento Covid-19
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Resolução n. 02/2021 - CMS
Dispõe sobre análise e aprovação da definição de vacinação do percentual contra Covid-19 no município de Francinópolis.
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Abril/2021
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NOTA COVID-19
202º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
201º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
200º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
199º Nota de esclarecimento Covid-19
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198º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
197º Nota de esclarecimento Covid-19
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Março/2021
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191º Nota de esclarecimento Covid-19
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186º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
179º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
178º Nota de esclarecimento Covid-19
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148º Nota de esclarecimento Covid-19
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143º Nota de esclarecimento Covid-19
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140º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
139º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
138º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
137º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
136º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
135º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Fevereiro/2021
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NOTA COVID-19
134º Nota de esclarecimento Covid-19
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Teste Seletivo
Convocação dos Classificados
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NOTA COVID-19
133º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
132º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
131º Nota de esclarecimento Covid-19
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Teste Seletivo
Resultado Definitivo de Classificados
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NOTA COVID-19
130º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
129º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
128º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
127º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
126º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
125º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
124º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
123º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Janeiro/2021
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NOTA COVID-19
122º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
121º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
120º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
119º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
118º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
117º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
116º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
115º Nota de esclarecimento Covid-19
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Despesas Covid-19
Despesas Exclusivas COVID-19 - - Até dezembro.2021
Mais informações: Despesas realizadas até 29.12.2021 - planilha corrigida em 22/06/2022
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Teste Seletivo Simplificado
Locais de Prova
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NOTA COVID-19
114º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
113º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
112º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
111º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Dezembro/2020
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NOTA COVID-19
110º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
109º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
108º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
107º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
106º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
105º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
104º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
103º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
102º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
101º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
100º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
99º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
98º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
97º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
96º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
95º Nota de esclarecimento Covid-19
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Edital nº 01/2021 Matricula Escolar
Edital para a realização de matriculas escolares referente ao ano de 2021 nas escolas da rede municipal de ensino.
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NOTA COVID-19
94º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
93º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
92º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
91º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
90º Nota de esclarecimento Covid-19
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Termo de Convênio de Permuta nº 03/2021
Permuta de servidores para colaboração técnica pedagógica administrativa entre as prefeituras de Francinópolis e Várzea Grande-PI
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NOTA COVID-19
89º Nota de esclarecimento Covid-19
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Termo de Convênio de Permuta nº 02/2021
Permuta de servidores para colaboração técnica pedagógica administrativa entre as prefeituras de Francinópolis e Elesbão Veloso-PI
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Convênio Banco do Brasil
Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento
Data: 23/02/2021 | Vigência: 23/02/2025
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NOTA COVID-19
88º Nota de esclarecimento Covid-19
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Termo de Convênio de Permuta nº 01/2021
Permuta de servidores para colaboração técnica pedagógica administrativa entre as prefeituras de Francinópolis e Várzea Grande-PI
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NOTA COVID-19
87º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
86º Nota de esclarecimento Covid-19
Mais informações: 31/12/2020
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NOTA COVID-19
85º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
84º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
83º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
82º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
81º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Novembro/2020
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NOTA COVID-19
80º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
79º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
78º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
77º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
76º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Outubro/2020
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NOTA COVID-19
75º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
74º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
73º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
72º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
71º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
70º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
69º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
68º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
67º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
66º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
65º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
64º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
63º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
62º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
61º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
60º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
59º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
58º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
57º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Setembro/2020
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NOTA COVID-19
56º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
55º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
54º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
53º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
52º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
51º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Agosto/2020
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NOTA COVID-19
50º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
49º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Julho/2020
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NOTA COVID-19
48º Nota de esclarecimento Covid-19
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Despesas Covid-19
Despesas Exclusivas COVID-19 - Até dezembro.2020
Mais informações: Despesas realizadas até 28.12.2020 - planilha corrigida em 11/04/2022
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NOTA COVID-19
47º Nota de esclarecimento Covid-19
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Receitas Covid-19
Receitas recebidas até Dezembro.2020
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NOTA COVID-19
46º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
45º Nota de esclarecimento Covid-19
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Homologação dos Cadastros Chamada Pública 001/2020
Homologação dos cadastros da Chamada Pública - Edital º 01/2020
Mais informações: Edital de Mapeamento Cultural - Base Legal Lei Aldir Blanc
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Mapeamento Cultural - Alteração no Edital de Chamamento Público
Alteração no cronograma
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Resultado do Cadastro Cultural Municipal da Chamada Pública 001/2020
Resultado Final
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NOTA COVID-19
44º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
43º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
42º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
41º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
40º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
39º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
38º Nota de esclarecimento Covid-19
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Despesas Covid-19 - Recursos Próprios
Despesas realizadas até 07.08.2020
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NOTA COVID-19
37º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
36º Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Junho/2020
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NOTA COVID-19
35º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
34º Nota de esclarecimento Covid-19
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Edital nº 01/2020 Chamamento Público
Cadastro Cultural Municipal
Mais informações: Base legal Lei Aldir Blanc
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NOTA COVID-19
33º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
32º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
31º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
30º Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
29ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
28ª Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Maio/2020
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NOTA COVID-19
27ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
26ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
25ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
24ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
23ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
22ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
21ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
20ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
19ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
18ª Nota de esclarecimento Covid-19
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Nota Covid-19
17ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
16ª Nota de esclarecimento Covid-19
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Abril/2020
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NOTA COVID-19
15ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
14ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
13ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
12ª Nota de esclarecimento Covid-19
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Resolução n. 04/2020 - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência da Assistência Social
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Resolução n. 03/2020 - CMAS
Dispõe sobre aprovação do termo aceite de adesão ao repasse do Governo Federal
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NOTA COVID-19
11ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
10ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
9ª Nota de esclarecimento Covid-19
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NOTA COVID-19
8ª Nota de esclarecimento Covid-19
Mais informações: Testagem em 27 pessoas 01 POSITIVO
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NOTA COVID-19
7ª Nota de esclarecimento Covid-19
Mais informações: 5º Caso POSITIVO
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NOTA COVID-19
6ª Nota de esclarecimento Covid-19
Mais informações: Testagem em 35 pessoas todos NEGATIVOS
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NOTA COVID-19
5ª Nota de esclarecimento Covid-19
Mais informações: 3º e 4º caso POSITIVO
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NOTA COVID-19
4ª Nota de esclarecimento Covid-19
Mais informações: 2º caso POSITIVO
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NOTA COVID-19
3ª Nota de Esclarecimento Covid-19
Mais informações: 1º caso POSITIVO
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NOTA COVID-19
2ª Nota de Esclarecimento Covid-19
Mais informações: Resultado do caso suspeito NEGATIVO
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NOTA COVID-19
1ª Nota de Esclarecimento Covid-19
Mais informações: Caso Suspeito.
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Resolução n. 02/2020 - CMAS
Dispõe sobre a concessão de benefício eventual - garantia de segurança alimentar e nutricional e kits de limpeza para famílias em situação de vulnerabilidade
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Março/2020
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Fevereiro/2020
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Janeiro/2020
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Dezembro/2019
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Resolução n. 01/2020 - CMAS
Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS do ano de 2019 oriundos do FNAS
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Termo de posse dos Conselheiros Tutelares de Francinópolis/PI
Mandado 2020-2024
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Agosto/2019
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Resolução nº 10/2019 - CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo decenal em consonância com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Novembro/2019
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Outubro/2019
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Setembro/2019
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Edital 04/2019 Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Francinópolis-PI
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Resolução n. 09/2019 - CMDCA
Dispõe sobre a divulgação e proclamação do resultado oficial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Francinópolis-PI
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Resolução n. 08/2019 - CMDCA
Dispõe sobre a publicação do local e horário de votação para o dia da eleição do processo escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Francinópolis/ PI
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Contrato de Financiamento - Avançar Cidades
Execução de obras/serviços no município de Francinópolis - PI
Data: 08/08/2019 | Vigência: 15/08/2023
Valor: 4.184.408,47
Mais informações: Vigência: 08/08/2019 à 15/08/2023
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Resolução n. 07/2019 - CMDCA
Publicação do nome dos mesários e/ou escrutinadores que trabalharão no dia da eleição do processo escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Francinópolis/ PI. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Julho/2019
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Edital 03/2019 Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Convocação para reunião que autoriza o início da campanha eleitoral
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Junho/2019
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Resolução n. 06/2019 - CMDCA
Dispõe sobre a publicação dos candidatos habilitados para o processo de votação de escolha do Conselho Tutelar no Município de Francinópolis/ PI
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Maio/2019
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Abril/2019
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Resolução n. 05/2019 - CMDCA
Dispõe sobre a Prova de Aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que integra o processo de escolha do Conselho Tutelar no Município de Francinópolis/ PI
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Certidão - Lei de criação do município de Francinópolis
Certidão expedida pelo arquivo público do Estado do Piauí
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Termo de Anuência INTERPI
Termo de Anuência Terreno Chapada do Buriti - Poço Tubular
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Março/2019
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Edital 02/2019 Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Resultado da análise dos pedidos de registro de candidatura para membros do Conselho Tutelar
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ERRATA - Edital 01/2019 Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Fevereiro/2019
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Edital 01/2019 Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024
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Resolução n. 04/2019 - CMDCA
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/PI
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Resolução n. 03/2019 - CMDCA
Dispõe sobre edital da eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Francinópolis/PI
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Resolução n. 02/2019 - CMDCA
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros dos Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
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Resolução n. 01/2019 - CMDCA
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município d
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Janeiro/2019
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Edital 06/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Resultado final geral do processo de seleção pública simplificada
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Edital 05/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Resultado final do processo de seleção pública simplificada – fase prova didática
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Edital 04/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Resultado parcial do processo de seleção pública simplificada – fase prova didática
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Edital 03/2019 Seleção Voluntários 2019
Resultado final da seleção de voluntários do programa novo mais educação
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Edital 03/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Resultado final da Seleção Pública Simplificada - Análise de Títulos
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Edital 02/2019 Seleção Voluntários 2019
Resultado parcial da seleção de voluntários do programa novo mais educação
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Edital 02/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Resultado parcial da Seleção Pública Simplificada - Análise de Títulos
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Edital 01/2019 Seleção de Voluntários 2019
Alteração de cronograma
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Edital 01/2019 - Seleção de Voluntários 2019
Edital de seleção de voluntários para mediadores de aprendizagem e facilitadores do programa novo mais educação n° 01/2019
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Edital 01/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Alteração do Cronograma
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Edital 01/2019 - Seleção Pública Simplificado 2019
Realização do Processo de Seleção Pública Simplificado, sendo excepcional interesse público, visando a contratação temporária para o período letivo, para a formação de cadastro reserva para professores em todas as etapas da Rede Municipal
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Dezembro/2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Novembro/2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Outubro/2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Setembro/2018
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Resolução nº 02.2018 - do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a aprovação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Agosto/2018
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Resolução nº 01. 2018 - Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2017
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Julho/2018
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Resolução do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Junho/2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Maio/2018
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Termo de Cooperação entre SEDUC e PMF
Termo de cooperação nº 011/2018 que entre si celebra o Estado do Piauí através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e a Prefeitura Municipal de Francinópolis
Mais informações: Colaboração técnico pedagógico administrativo
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Abril/2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Março/2018
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Fevereiro/2018
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Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
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Pareceres dos Fundos Municipais (FUNDEB, FMAS, FMS)
Janeiro/2018
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Termo de Convênio Estado do Piauí - Polícia Militar do Piauí - Aditivo nº 01/2018
Mútua cooperação entre os partícipes com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva no Município de Francinópolis, no tocante a segurança pública
Mais informações: Em execução
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Edital nº 06/2018
Resultado FINAL GERAL da Seleção Pública Simplificada n. 001/2018
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Edital nº 05/2018
Resultado final da Seleção Pública Simplificada - Prova Didática
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Edital nº 04/2018
Resultado parcial da Seleção Pública Simplificada - Prova Didática
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Edital nº 03/2018
Resultado final da Seleção Pública Simplificada - Análise de Títulos
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Edital nº 02/2018
Resultado parcial da Seleção Pública Simplificada - Análise de Títulos
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ERRATA Edital nº 01/2018
Seleção Publica Simplificada 2018
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Edital nº 01/2018
Seleção Pública Simplificado 2018
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Relatório de recadastramento - Ano 2017
Recadastramento dos servidores públicos municipais de Francinópolis
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Termo de Cooperação entre a SEDUC e PMF
Termo de cooperação nº 05/2017 que entre si celebra o Estado do Piauí através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e a Prefeitura Municipal de Francinópolis
Mais informações: Colaboração técnico pedagógico administrativo
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Resolução do Conselho Municipal da Assistência Social
Dispõe sobre sobre a aprovação do demonstrativo físico financeiro referente à prestação de contas do exercício de 2016
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Termos de Convênio de Cessão n° 03
Cessão das servidoras Maria Erismar dos Santos Carvalho e Analia Maria de Sousa
Data: 20/02/2017 | Vigência: 20/02/2018
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Termos de Convênio de Cessão n° 02
Cessão das servidoras Francisca Paula Cabral dos Santos e Maria da Conceição de Sousa
Data: 20/01/2017 | Vigência: 23/01/2018
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Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS
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Termos de Convênio de Cessão n° 01
Cessão das servidoras Conceição de Maria Bezerra Lima e Josina da Silva Moura
Data: 18/01/2017 | Vigência: 03/01/2018
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Resolução do Conselho Municipal de Direito dos Idosos
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
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Termo de Convênio Estado do Piauí - Polícia Militar do Piauí
Mútua cooperação entre os partícipes com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva no Município de Francinópolis, no tocante a segurança pública
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Contrato de Cessão Secretaria de Estado da Educação
Direito de uso de um automóvel
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Termo de Cooperação EMATER
Contribuir para desenvolvimento sustentável para agricultura familiar
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Convênios

Contrato de Repasse do Ministério das Cidades MCIDADES/CEF
Pavimentação de vias em perímetro urbano do Município de Francinópolis - PI.
Data: 26/10/2023 | Vigência: 03/09/2026
Valor: 961.000,00
Mais informações: Sinconv nº 944616/2023
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Relatório Convênios.Termos.Financimento
Atualizado em Dezembro.2023
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Contrato de Repasse do Ministério do Esporte MESP/CEF
Construção de quadras poliesportivas no município de Francinópolis -PI.
Data: 25/08/2023 | Vigência: 25/08/2026
Valor: 573.650,00
Mais informações: Sinconv nº 940989/2023
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Contrato de Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR/CEF
Pavimentação de vias rurais no município de Francinópolis -PI.
Data: 11/12/2023 | Vigência: 11/12/2026
Valor: 287.656,00
Mais informações: Sinconv nº 950341/2023
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Contrato de Repasse Ministério do Desenvolvimento Regional MDR /CEF
Pavimentação de vias públicas no Município de Francinópolis- PI
Data: 31/12/2022 | Vigência: 31/12/2025
Valor: 1.443.714,00
Mais informações: Siconv nº 940062/2022
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Contrato de Repasse Ministério do Desenvolvimento Regional MDR /CEF
Adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis PI
Data: 31/12/2022 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 478.100,00
Mais informações: Siconv nº 938874/2022
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Contrato de Repasse Ministério do Desenvolvimento Regional MDR /CEF
Implantação de iluminação pública no Município de Francinópolis PI
Data: 18/08/2022 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 287.606,00
Mais informações: Siconv nº 932167/2022
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Termo de Compromisso FNDE
Projeto 2 Convencional - Creche
Data: 30/07/2021 | Vigência: 30/07/2022
Valor: 1.695.815,16
Mais informações: Termo PAC 2 nº 9990/2014 – FNDE - CONCLUIDA
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Convênio Codevasf nº 7.068.00/2021 - Siconv 916338/2021
Pavimentação de vias públicas no Município de Francinópolis- PI
Data: 05/10/2021 | Vigência: 05/10/2024
Valor: 286.800,00
Mais informações: Projeto em análise pela CODEVASF. Aguardando liberação para licitar
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Contrato de repasse Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / CEF
Adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis - PI
Data: 21/12/2020 | Vigência: 21/12/2023
Valor: 284.627,26
Mais informações: Construção de ponte em concreto armado. Convênio 902971/2020 - MAPA/CAIXA - CONCLUIDA
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Convênio Codevasf nº 7.213.00/2019
Pavimentação de vias públicas no Município de Francinópolis
Valor: 253.335,00
Mais informações: Siconv nº 895878/2019 - Em execução
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Convênio Codevasf nº 7.066.00/2019
Pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis
Data: 08/08/2019 | Vigência: 08/08/2021
Valor: 252.002,00
Mais informações: Siconv nº 883451/2019 - Em execução
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Contrato de repasse Ministério do Esporte/CEF
Construção de campo society no município de Francinópolis - PI
Data: 21/12/2018 | Vigência: 21/12/2021
Valor: 460.952,38
Mais informações: SICONV Nº 877702/2018 - CONCLUIDA
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Contrato de repasse Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento - MAPA
Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Francinópolis - PI
Data: 31/12/2018 | Vigência: 31/12/2021
Valor: 137.186,30
Mais informações: Siconv nº 876643/2018 - Concluída. Prestação de Contas em análise
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Contrato de repasse Ministério das Cidades/CEF
Pavimentação de vias no município de Francinópolis-PI
Data: 21/12/2018 | Vigência: 21/12/2021
Valor: 460.952,38
Mais informações: SICONV Nº 876589/2018 - Prestado Contas
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Contrato de repasse Ministério do Turismo/CEF
Construção de uma praça pública no município de Francinópolis - PI
Valor: 243.750,00
Mais informações: Siconv n. 853988/2017 - Concluída. Prestação de Contas em análise
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Convênio Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Implantação de Sistemas de Abastecimento Dágua em comunidade rural do município de Francinópolis/PI
Data: 30/12/2017 | Vigência: 30/09/2020
Valor: 250.000,00
Mais informações: Siconv nº 856116/2017 - CV 1935/2017 - prestado contas
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Convênios 2013-2016
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Contrato de repasse Ministério do Turismo/CEF
Construção de uma praça no município de Francinópolis/PI
Data: 30/12/2016 | Vigência: 30/12/2019
Valor: 243.750,00
Mais informações: Siconv nº 841981/2016 - Concluída. Prestação de Contas em análise
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Contrato de repasse Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Recuperação de estradas vicinais no município de Francinópolis
Data: 12/05/2016 | Vigência: 12/05/2019
Valor: 976.608,75
Mais informações: Convênio n. 828340/2016 - Concluída. Prestação de Contas em análise
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Convênio Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Implantação de melhorias sanitárias sanitárias domiciliares no município de Francinópolis/Pi
Data: 30/12/2016 | Vigência: 31/12/2019
Valor: 500.000,00
Mais informações: Siconv nº 840610/2016 - CV 0380/2016 - Executado - Prestado Contas APROVADA
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Convênio Secretaria de Estado de Cultura do Piauí - SECULT
Convênio Aniversário da Cidade - Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
Data: 19/04/2016 | Vigência: 19/07/2016
Valor: 30.000,00
Mais informações: Termo Formento 028/2016 - Convênio encerrado. Prestado contas.
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Contrato de repasse Ministério dos Esportes - CEF
Construção de Quadra Poliesportiva no município de Francinópolis - PI
Data: 26/12/2016 | Vigência: 26/12/2019
Valor: 507.600,00
Mais informações: Siconv nº 835909/2016 - Concluída. Prestação de Contas em análise
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Convênio Ministério Ciências Tecnologia Inovação e Comunicação - MCTIC
Apoio a espaços públicos de inclusão digital - Telecentros
Data: 31/12/2015 | Vigência: 26/12/2019
Valor: 200.000,00
Mais informações: Siconv nº 825622/2015 - CONCLUIDO. Prestado Contas.
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Contrato de repasse Ministério das Cidades/CEF
Pavimentação de ruas no município de Francinópolis
Data: 18/09/2014 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 245.850,00
Mais informações: Siconv nº 809843/2014 - Prestação de Contas APROVADA
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Termo de Compromisso FNDE
Escola 06 Salas - Projeto FNDE
Data: 15/07/2014 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 1.020,619,78
Mais informações: PAR 34017/2014 - Concluída. Prestação de Contas enviada para análise
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Contrato de repasse Ministério das Cidades/CEF
Pavimentação de ruas no município de Francinópolis
Data: 26/12/2013 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 245.850,00
Mais informações: Siconv nº 789705.2013 - Prestação de Contas APROVADA
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Convênio Codevasf Nº 7.040.00/2014
Pavimentação em paralelepípedo de vias em localidades rurais do município de Francinópolis
Data: 11/06/2014 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 255.918,37
Mais informações: Siconv nº 776893/2012 - Concluída. Prestação de Contas em análise
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Contrato de repasse Ministério das Cidades/CEF
Execução de Pavimentação em vias do município de Francinópolis.
Data: 28/12/2011 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 245.850,00
Mais informações: Siconv nº 767961/2011 - Concluída. Prestação de Contas em análise - Prestado contas em 2020.
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Convênio Codevasf nº 7.126.00/2011
Melhoramento de Estrada Vicinal na zona rural do município de Francinópolis
Data: 26/12/2011 | Vigência: 00/00/0000
Valor: 200.000,00
Mais informações: Siconv nº 757444/2011 - Prestação de Contas APROVADA
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Contrato de repasse Ministério do Turismo /CEF
pavimentação nas ruas: Manoel Fernandes, Margarida, João Caetano, Melcíades Brandão, Presidente Vargas e Jacob Ribeiro
Data: 28/12/2010 | Vigência: 30/06/2018
Valor: 190.125,00
Mais informações: Siconv 752368-Obra concluída. Liminar. Aguardando liberação dos recursos para pagamento e prestação de contas.
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Resoluções

Atas

Audiência Pública
Prestação de Contas 2º Quadrimestre Saúde 2024 - SMS
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Audiência Pública
Ata da reunião para formação da nova composição e diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Francinópolis - PI.
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Audiência Pública
Ata da Audiência Públlica para discutir a elaboração da LOA 2025.
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Audiência Pública
Ata de reunião de escuta pública de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da PNAB.
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º Quadrimestre Saúde 2024 - SMS
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Audiência Pública
Discussão sobre a LOA- 2025
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Ata Conselho Municipal do Turismo
1ª Reunião Ordinária do Mapa do Turismo Brasileiro e Renovação do Conselho Municipal do Turismo - Instância de Governância Regional Polo Histórico Cultural.
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Ata Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU
Ata da 1ª reunião ordinária para planejamento de 2024.
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Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CG FMMA
Planejamento das ações para o ano de 2024.
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Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Planejamento das ações para o ano de 2024.
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Audiência Pública
Prestação de Contas 2º Semestre 2023
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Audiência Pública
Prestação de Contas 3º Quadrimestre Saúde 2023
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Ata Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Ata da Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares - Gestão 2024-2028
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Audiência Pública
Discussão sobre a Demarcação do Perímetro Urbano de Francinópolis -PI
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Audiência Pública
Discussão sobre a LOA- 2024
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Audiência Pública
Prestação de Contas 2º Quadrimestre Saúde 2023
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º Semestre 2023
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º Quadrimestre Saúde 2023
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Audiência Pública
Prestação de Contas 2º Semestre 2022
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º Semestre 2022
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Audiência Pública
Discussão sobre a LOA- 2023
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º Quadrimestre Saúde 2022
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Audiência Pública
Discussão sobre a LDO 2023
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Audiência Pública
Prestação de Contas 2º Semestre de 2021
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º Semestre de 2021
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Audiência Pública
Prestação de Contas 1º e 2º Quadrimestre Saúde 2021
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Conselho Municipal de Direito do Idoso - CMDI
Ata de posse dos membros - Biênio 2021 - 2023
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Ata Conselho Municipal de Assistência Social
Posse do Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2020-2022
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Ata Conselho Municipal de Saúde
Posse do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2020-2022
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 2º Semestre de 2019 da Gestão Municipal
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 3° Quadrimestre 2019 Saúde
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 1º Semestre de 2019 da Gestão Municipal
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Ata Audiência Pública
Audiência pública para discutir sobre a LOA 2020
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 2° Quadrimestre 2019 Saúde
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 1° Quadrimestre 2019 Saúde
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 3° Quadrimestre 2018 Saúde
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas 2° Semestre de 2018 da Gestão Municipal
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Ata Audiência Pública
Audiência Pública para discutir sobre o LOA 2019
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Ata Audiência Pública
Prestação de Contas Saúde 2º Quadrimestre 2018
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Ata Audiência Pública
Prestação de contas do 1º Semestre de 2018 da Gestão Municipal
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Ata Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Ata de renovação dos membros do CMDCA
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Ata Audiência Pública
Audiência Pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2018 da Saúde
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Ata Audiência Pública
Audiência Pública para discutir sobre o LDO 2019
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Atas do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Atas de indicações e Posse do CAE para os anos de 2019-2022
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Ata Audiência Pública
Prestação de Contas Saúde 3º Quadrimestre 2017
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Ata Audiência Pública
Audiência Pública para prestação de contas do 2º Semestre de 2017 da Gestão Municipal
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Ata do CMDR
Ata de renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR de Francinópolis
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Ata Audiência Pública
Discutir o problema da queda de Energia Elétrica e Consequentemente interrupção do Abastecimento de Água na cidade de Francinópolis/Pi.
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Ata Audiência Pública
Prestação de Contas Saúde 2º Quadrimestre 2017
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Ata Audiência Pública
Audiência Pública para prestação de contas do 1º Semestre de 2017 da Gestão Municipal
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 bairro Chapada do Brejo e circunvizinhos.
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 comunidade Malhada Vermelha e circunvizinhas.
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 comunidade Nova Olinda e circunvizinhas.
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 comunidade Canto do Estreito e circunvizinhas.
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 comunidade Chapadinha do Vajota e circunvizinhas.
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 comunidade Cabeça do Boi e circunvizinhas.
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Ata Audiência Pública
Discutir sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e LOA 2018 comunidade Campestre e circunvizinhas.
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Ata Audiência Pública
Prestação de Contas Saúde 1º Quadrimestre 2017
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Ata Audiência Pública
Discussão LDO 2018
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Processo seletivo

Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 10/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Não comparecimento à convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Convocação nº 06.2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Não comparecimento à convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de convocação nº 04/2024- Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Convocação nº 05.2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 09/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Declaração de desistência da candidata convocada pelo 08º Edital do Teste Seletivo nº 01.2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 08/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Declaração de desistência da candidata convocada pelo 07º Edital do Teste Seletivo nº 01.2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 07/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de convocação nº 03/2024- Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Não comparecimento à convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Convocação nº 04.2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Convocação nº 03.2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Convocação nº 02.2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Convocação nº 01.2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no processo de seleção publica simplificada 01.2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital nº 06.2024 - Divulgação do resultado final geral do processo de seleção publica simplificada 2024.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital nº 05/2024 - Resultado final da prova didática.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 06/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital nº 03/2024 - Resultado final da prova de títulos
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital nº 02/2024 - Homologação dos inscritos e resultado parcial da prova de títulos
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 05/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de convocação nº 02/2024- Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de convocação nº 01/2024 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
Edital de Seleção Pública Simplificada nº 01/2024
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Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC
Edital nº 05.2023 - Resultado Final Geral do Processo de escolha do Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PRO Alfabetização na Idade Certa) do Município de Francinópolis/PI.
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Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC
Edital nº 04.2023 - Resultado da Entrevista (Etapa 02) do Processo de escolha do Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PRO Alfabetização na Idade Certa) do Município de Francinópolis/PI.
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Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC
Edital nº 03.2023 - Resultado Final da Análise Curricular do Processo de escolha do Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PRO Alfabetização na Idade Certa) do Município de Francinópolis/PI.
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Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC
Edital nº 02.2023 - Resultado Preliminar Processo de escolha do Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PRO Alfabetização na Idade Certa) do Município de Francinópolis/PI.
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Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC
Edital nº 01.2023 - Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC
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Chamada Pública nº 01. 2023
Edital de convocação nº 01/2023 - convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Chamada Pública nº 01/2023,
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Chamada Pública nº 01. 2023
Edital nº 03/2023 - processo de seleção meritocrática e de desempenho da gestão escolar para o cargo de diretor escolar do município de Francinópolis - PI.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 04/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Chamada Pública nº 01. 2023
Edital nº 02/2023 - Homologação dos inscritos e resultado parcial processo de qualificação
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de convocação nº 13/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 12/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 11/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Declaração de desistência da candidata convocada pelo 10º Edital da Seleção Pública Simplificada nº 01.2022.
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Chamada Pública nº 01. 2023
Edital nº 01.2023 - Chamada Pública para o processo de seleção para o cargo de Diretor Escolar do Município de Francinópolis - PI.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 10/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 09/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 03/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 08/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01. 2022
Edital de Convocação nº 07/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 06/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 05/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 02/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital de Convocação nº 01/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 01/2023.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital nº 03/2023 - Divulgação do resultado final geral do Teste Seletivo nº 01/2023.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 04/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital nº 02/2023 - Homologação dos inscritos e resultado parcial da prova de títulos.
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Teste Seletivo nº 01.2023
Errata nº 01/2023 - Alteração no Edital nº 01/2023 do Teste Seletivo - 2023
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Teste Seletivo nº 01.2023
Edital nº 01.2023 - Realização de Teste Seletivo, sendo excepcional interesse público, visando a contratação temporária, bem como cadastro de reserva, para provimento de vagas para o cargo de Auxiliar de Atividade Educacional para atender as necess
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 03/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 02/2023 - Convocação de acordo com a ordem de classificação os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital de Convocação nº 01/2023 - Convocação dos Professores
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Decreto nº 340/2022
Homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada no 01/2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 07/2022 - Divulgação do resultado final geral do Processo de Seleção Publica Simplificada 2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Errata nº 03/2022 - Alteração no Edital nº 01/2022 da Seleção Pública Simplificada 2022
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 06/2022 - Resultado final da fase de prova didática, após prazo de recurso, dos candidatos que concorrem aos cargos de professor do Ensino Infantil e Fundamental, conforme Edital no 01/2022 e Erratas 01 e 02/2022 e com base no Edital no 04/20
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 05/2022 - Resultado parcial da fase de prova didática, dos candidatos que concorrem aos cargos de professor do Ensino Infantil e Fundamental, conforme Edital no 01/2022 e Erratas 01 e 02/2022 e com base no Edital no 04/2022 que divulgou o resu
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 04/2022 - Resultado final da prova de títulos, conforme Edital no 01/2022 e Erratas 01 e 02/2022 que disciplinam o Processo de Seleção Pública Simplificada no 01/2022 visando a contratação temporária, para provimento de vagas no quadro d
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 03/2022 - Homologação dos inscritos e o resultado parcial da prova de títulos, realizado pela Banca Examinadora, conforme Edital no 01/2022 que disciplina a Seleção Pública Simplificada no 01/2022 visando a contratação temporária, para
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 02/2022 - Resultado da análise dos requerimentos de isenção de taxa, realizado pela Comissão Organizadora, conforme Edital no 01/2022 que disciplina a Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária, para provimento de
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Errata nº 02/2022 - Alteração no Edital nº 01/2022 da Seleção Pública Simplificada 2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Errata nº 01/2022 - Correção no Edital nº 01/2022 da Seleção Pública Simplificada 2022.
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Seleção Pública Simplificada nº 01.2022
Edital nº 01/2022 - Realização do Processo de Seleção Pública Simplificado, sendo excepcional interesse público, visando a contratação temporária, para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastr
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