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Última atualização: 20/09/2021

Combate à Covid-19

Receitas, despesas e publicações refentes ao combate à pandemia do novo coronavírus

Decreto nº 285/2021
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas flexíveis nas Instituições de Educação do município de Francinópolis no ano letivo de 2021.
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Decreto nº 284/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 20 de setembro, no Município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto nº 271/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 ao dia 15 de junho de 2021, no município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto nº 270/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de maio ao dia 06 de junho de 2021, no município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
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Decreto nº 269/2021
Declara “estado de calamidade pública”, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da permanência de grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussõ
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Decreto nº 263/2021
Dispõe sobre as medidas restritivas sanitárias impostas para o enfrentamento da Covid-19 (Sars-CoV-2), durante o período de Semana Santa, no Município de Francinópolis, e dá outras providências
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Decreto nº 259/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades dos bares, congêneres e eventos no Município de Francinópolis e dá outras providências
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Decreto nº 256/2021
Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras provid
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Decreto nº 255/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades dos bares e congêneres e sobre eventos carnavalescos no Município de Francinópolis e dá outras providências
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Decreto nº 253/2021
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de bares e congêneres no Município de Francinópolis e dá outras providências.
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Despesas Covid-19
Despesas Exclusivas COVID-19
Mais informações: Atualizada em: 27/08/2021
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Contrato nº 116/2021
Ambulância tipo “C”, Furgão, Ambulância UTI, para compor a frota do MUNICÍPIO DE FRANCIN´POLIS - PI, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 069/2020 e Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2020
Data: | Vigência:
Valor: 223.406,30
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Contrato nº 074/2021
Aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Francinópolis
Data: | Vigência:
Valor: 128.000,00
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2021
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Contrato nº 073/2021
Aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Francinópolis
Data: | Vigência:
Valor: 272.820,00
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2021
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Contrato nº 069/2021
Aquisição de material para realização de testes rápidos SARS-COV-2
Data: | Vigência:
Valor: 20.235,00
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021
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Contrato nº 068/2021
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2
Data: | Vigência:
Valor: 65.000,00
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021
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Contrato nº 067/2021
aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos)
Data: | Vigência:
Valor: 72.310,00
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021
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Contrato nº 066/2021
aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (lancetas),
Data: | Vigência:
Valor: 1.200,00
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021
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Contrato nº 065/2021
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos)
Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07.2021
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Portaria n° 34/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas flexíveis nas Instituições de Educação do município de Francinópolis no ano letivo de 2021
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Portaria n° 27/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 26/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 25/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 24/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Francinópolis, e dá outras providências
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Decreto nº 235/2020
Abre Crédito adicional extraordinário no orçamento geral do Município, Lei de nº 176/2019, para custeio das ações de combate ao COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
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Despesas Covid-19
Despesas Exclusivas COVID-19 - Até dezembro.2020
Mais informações: Atualizado em 28.12.2020
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Receitas Covid-19
Receitas recebidas até Dezembro.2020
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Despesas Recursos Próprios
Despesas realizadas até 07.08.2020
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Contrato PE nº 003/2020.3
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 ( lancetas).
Data: | Vigência:
Valor: 810,00
Mais informações: Lancetas automática
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Contrato PE nº 003/2020.2
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos swab Ag).
Data: | Vigência:
Valor: 40.000,00
Mais informações: Teste rápido para Sars-Cov-2 (SWAB Ag)
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Contrato PE nº 003/2020.1
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes sorológicos).
Data: | Vigência:
Valor: 13.600,00
Mais informações: Teste rápido para anticorpos (IGM / IGG de Sars-Cov-2) - Teste Sorológico.
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Contrato Dispensa nº 25/2020
Contratação de serviços de vigilância desarmada para apoiar as ações dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI, pelo período de duração da pandemia.
Data: | Vigência:
Valor: 45.000,00
Mais informações: Processo de Dispensa nº 029/2020
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Contrato Dispensa nº 24/2020
Fornecimento de produtos de segurança e de comobidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate á disseminação do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 9.800,00
Mais informações: Processo de Dispensa nº 028/2020
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Contrato Dispensa nº 23/2020
Fornecimento de produtos de segurança e de comobidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate á disseminação do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 16.520,00
Mais informações: Processo de Dispensa nº 028/2020
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Dispensa nº 030/2020
Aquisição de equipamentos de proteção individual – epi’s e de produtos de higienização para atendimento aos órgãos vinculados à secretaria de assistência social e juventude deste município em razão da pandemia do novo coronavírus.
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Contrato de Dispensa nº 17.2/2020
Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Data: | Vigência:
Valor: 9.815,00
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 19.2020 - material recebido
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Contrato de Dispensa nº 17.1/2020
Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Data: | Vigência:
Valor: 23.356,00
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 19.2020 - Material recebido.
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Dispensa nº 029/2020
Contratação de serviços de vigilância desarmada para apoiar as ações dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de francinópolis – pi, pelo período de duração da pandemia.
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Dispensa Nº 028/2020
Fornecimento de produtos de segurança e de comodidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate à disseminação do coronavírus (sars-cov-2), nas barreiras sanitárias.
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Dispensa Nº 027/2020
Aquisição de termômetros com infravermelho e oxímetros de pulso de dedo para enfrentamento à pandemia do coronavírus.
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Contrato de Dispensa nº 14/2020
Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido (teste covid-19) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Data: | Vigência:
Valor: 75.000,00
Mais informações: Ref. Dispensa nº 16.2020 - Material recebido.
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Contrato de Dispensa nº 11.3/2020
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de Francinópolis – PI, nesse período de enfrentamento da pandemia do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 5.092,50
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 12.2020 - produtos recebidos
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Contrato de Dispensa nº 11.2/2020
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de francinópolis – pi, nesse período de enfrentamento da pandemia do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 6.315,00
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 12.2020 - produtos recebidos - Subcontratou o item arroz.
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Dispensa nº 19/2020
Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Mais informações: FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus) c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93
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Dispensa nº 16/2020
Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido (teste covid-19) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Mais informações: FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus) c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
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Dispensa nº 12.2020
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de Francinópolis – PI nesse período de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Mais informações: FUNDAMENTO: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus), c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
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