Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de janeiro ao dia 09 de fevereiro de 2022, no Município de Francinópolis (PI), voltadas para o enfrentamento do aumento dos casos de COVID-19 e dá outras prov

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de dezembro de 2021 ao dia 03 de janeiro de 2022, no Município de Francinópolis (PI), voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de outubro ao dia 15 de novembro de 2021, no Município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 25 de outubro de 2021, no Município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 01 ao dia 11 de outubro de 2021, no Município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 ao dia 27 de setembro de 2021, no Município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas flexíveis nas Instituições de Educação do município de Francinópolis no ano letivo de 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 20 de setembro, no Município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 ao dia 15 de junho de 2021, no município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de maio ao dia 06 de junho de 2021, no município de Francinópolis, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Declara “estado de calamidade pública”, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da permanência de grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussõ

Dispõe sobre as medidas restritivas sanitárias impostas para o enfrentamento da Covid-19 (Sars-CoV-2), durante o período de Semana Santa, no Município de Francinópolis, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades dos bares, congêneres e eventos no Município de Francinópolis e dá outras providências

Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras provid�

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades dos bares e congêneres e sobre eventos carnavalescos no Município de Francinópolis e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de bares e congêneres no Município de Francinópolis e dá outras providências.

Reforma e ampliação de prédios públicos da Secretaria de Saúde do município de Francinópolis – PI

Data: 23/12/2021 | Vigência: 23/06/2022

Valor: 375.315,89

Mais informações: Referente ao Tomada de Preço nº 03.2021

Ambulância tipo “C”, Furgão, Ambulância UTI, para compor a frota do MUNICÍPIO DE FRANCIN´POLIS - PI, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 069/2020 e Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2020

Data: 31/08/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 223.406,30

Mais informações: Referente a Adesão 001/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2020 - ARP nº 069/2020 - CODANORTE

Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI'S e produtos de higiene para atender as demandas das secretarias do município de Francinópolis - PI

Data: 02/07/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 847,50

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021

Aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Francinópolis

Data: 23/06/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 128.000,00

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2021

Aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Francinópolis

Data: 23/06/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 272.820,00

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2021

Aquisição de material para realização de testes rápidos SARS-COV-2

Data: 25/05/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 20.235,00

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021

Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2

Data: 25/05/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 65.000,00

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021

aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos)

Data: 25/05/2021 | Vigência: 31/12/1969

Valor: 72.310,00

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021

aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (lancetas),

Data: 25/05/2021 | Vigência: 31/12/2021

Valor: 1.200,00

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021

Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos)

Mais informações: Referente ao Pregão Eletrônico nº 07.2021

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas flexíveis nas Instituições de Educação do município de Francinópolis no ano letivo de 2021

Despesas Exclusivas COVID-19 - - Até dezembro.2021

Mais informações: Despesas realizadas até 29.12.2021 - planilha corrigida em 22/06/2022

Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa, no município de Francinópolis e dá outras providências

Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier, no município de Francinópolis e dá outras providências

Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins, no município de Francinópolis e dá outras providências

Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Francinópolis, e dá outras providências

Reforma e ampliação de prédios públicos da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do município de Francinópolis – PI

Prestação de Contas 1º e 2º Quadrimestre Saúde 2021

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município, Lei n° 176/2019, para promover ações emergenciais destinados ao setor cultural a serem adotados durante a estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto no 10.282, de 2

Dispõe sobre a suspensão de eventos de campanha eleitoral que tenham potencial de aglomeração e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das atividades económicas presenciais em bares, restaurantes e congêneres nesse fim de semana no Município de Francinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas incidentes sobre as atividades econômicas de bares, trailers e estabelecimentos congêneres no Município de Francinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das atividades econômicas não essenciais no Município de Francinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas normas a respeito da distribuição de “kit de alimentação escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar a pandemia, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Francinópolis

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e social no Município de Francinópolis, e dá outras providências.

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Francinópolis, Estado do Piauí.

Abre Crédito adicional extraordinário no orçamento geral do Município, Lei de nº 176/2019, para custeio das ações de combate ao COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, em grau máximo, aos profissionais da saúde de Francinópolis que estejam exercendo atividade na linha de frente do combate ao coronavírus Sars-CoV-2.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal de ensino e fixa data para o início das aulas a distância como medida de enfrentamento da Covid-19 no Município de Francinópolis

Dispõe sobre a suspensão das atividades econômicas de produtos não essenciais no município de Francinópolis, altera o Decreto Municipal n° 227/2020, que regulamenta a Lei Municipal n° 188/2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento do coronavírus (CONVD-19) no Município de Francinópolis, e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento do coronavírus (CONVD-19) no Município de Francinópolis, e dá outras providências.

Mais informações: Modificado pelo Decreto nº 229/2020 e Regulamenta a Lei nº 188/2020

Dispõe sobre a liberação de funcionamentos de atividades econômicas não essenciais no Município de Francinópolis, e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição de “kit de alimentação escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Fran

Dispõe sobre a distribuição de “cesta básica” e “kit limpeza” às famílias que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social, enquanto durar a situação de calamidade pública no município de Francinópolis-PI, em decorrência da

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e determina medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento do coronavírus (CONVD-19) no Município de Francinópolis, e dá outras provid�

Declara “estado de calamidade pública”, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19 - no Município de Francinópolis – PI e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Francinópolis para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Francinópolis, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.

Despesas Exclusivas COVID-19 - Até dezembro.2020

Mais informações: Despesas realizadas até 28.12.2020 - planilha corrigida em 11/04/2022

Receitas recebidas até Dezembro.2020

Despesas realizadas até 07.08.2020

Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 ( lancetas).

Data: 06/10/2020 | Vigência: 31/12/2020

Valor: 810,00

Mais informações: Lancetas automática

Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos swab Ag).

Data: 06/10/2020 | Vigência: 31/12/2020

Valor: 40.000,00

Mais informações: Teste rápido para Sars-Cov-2 (SWAB Ag)

Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes sorológicos).

Data: 06/10/2020 | Vigência: 31/12/2020

Valor: 13.600,00

Mais informações: Teste rápido para anticorpos (IGM / IGG de Sars-Cov-2) - Teste Sorológico.

Contratação de serviços de vigilância desarmada para apoiar as ações dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI, pelo período de duração da pandemia.

Data: 30/06/2020 | Vigência: 31/12/2020

Valor: 45.000,00

Mais informações: Processo de Dispensa nº 029/2020

Fornecimento de produtos de segurança e de comobidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate á disseminação do coronavírus

Data: 18/06/2020 | Vigência: 18/08/2020

Valor: 9.800,00

Mais informações: Processo de Dispensa nº 028/2020

Fornecimento de produtos de segurança e de comobidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate á disseminação do coronavírus

Data: 18/06/2020 | Vigência: 18/08/2020

Valor: 16.520,00

Mais informações: Processo de Dispensa nº 028/2020

Aquisição de equipamentos de proteção individual – epi’s e de produtos de higienização para atendimento aos órgãos vinculados à secretaria de assistência social e juventude deste município em razão da pandemia do novo coronavírus.

Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI

Data: 07/05/2020 | Vigência: 07/06/2020

Valor: 9.815,00

Mais informações: Ref. a Dispensa nº 19.2020 - material recebido

Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI

Data: 07/05/2020 | Vigência: 07/06/2020

Valor: 23.356,00

Mais informações: Ref. a Dispensa nº 19.2020 - Material recebido.

Contratação de serviços de vigilância desarmada para apoiar as ações dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de francinópolis – pi, pelo período de duração da pandemia.

Fornecimento de produtos de segurança e de comodidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate à disseminação do coronavírus (sars-cov-2), nas barreiras sanitárias.

Aquisição de termômetros com infravermelho e oxímetros de pulso de dedo para enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido (teste covid-19) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI

Data: 22/04/2020 | Vigência: 22/05/2020

Valor: 75.000,00

Mais informações: Ref. Dispensa nº 16.2020 - Material recebido.

Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de Francinópolis – PI, nesse período de enfrentamento da pandemia do coronavírus

Data: 31/03/2020 | Vigência: 31/05/2020

Valor: 5.092,50

Mais informações: Ref. a Dispensa nº 12.2020 - produtos recebidos

Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de francinópolis – pi, nesse período de enfrentamento da pandemia do coronavírus

Data: 31/03/2020 | Vigência: 31/05/2020

Valor: 6.315,00

Mais informações: Ref. a Dispensa nº 12.2020 - produtos recebidos - Subcontratou o item arroz.

Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI

Mais informações: FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus) c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93

Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido (teste covid-19) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI

Mais informações: FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus) c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de Francinópolis – PI nesse período de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Mais informações: FUNDAMENTO: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus), c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.