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Última atualização: 15/04/2021

Combate à Covid-19

Receitas, despesas e publicações refentes ao combate à pandemia do novo coronavírus

Decreto nº 259/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades dos bares, congêneres e eventos no Município de Francinópolis e dá outras providências
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Decreto nº 256/2021
Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras provid
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Decreto nº 255/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades dos bares e congêneres e sobre eventos carnavalescos no Município de Francinópolis e dá outras providências
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Decreto nº 253/2021
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de bares e congêneres no Município de Francinópolis e dá outras providências.
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Despesas Covid-19
Despesas Exclusivas COVID-19
Mais informações: Atualizado em 12.02.2021
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Portaria n° 27/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Teresa Soares Feitosa, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 26/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 25/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins, no município de Francinópolis e dá outras providências
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Portaria n° 24/GAB/PMF/SEMEC/2021.
Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Francinópolis, e dá outras providências
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Despesas Covid-19
Despesas Exclusivas COVID-19
Mais informações: Atualizado em 20.01.2021
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Decreto nº 235/2020
Abre Crédito adicional extraordinário no orçamento geral do Município, Lei de nº 176/2019, para custeio das ações de combate ao COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
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Receitas Covid-19
Receitas recebidas até 11.09.2020
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Despesas Recursos Próprios
Despesas realizadas até 07.08.2020
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Contrato PE nº 003/2020.3
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 ( lancetas).
Data: | Vigência:
Valor: 810,00
Mais informações: Lancetas automática
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Contrato PE nº 003/2020.2
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes rápidos swab Ag).
Data: | Vigência:
Valor: 40.000,00
Mais informações: Teste rápido para Sars-Cov-2 (SWAB Ag)
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Contrato PE nº 003/2020.1
Aquisição de material para realização de testes rápidos Sars-Cov-2 (testes sorológicos).
Data: | Vigência:
Valor: 13.600,00
Mais informações: Teste rápido para anticorpos (IGM / IGG de Sars-Cov-2) - Teste Sorológico.
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Contrato Dispensa nº 25/2020
Contratação de serviços de vigilância desarmada para apoiar as ações dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI, pelo período de duração da pandemia.
Data: | Vigência:
Valor: 45.000,00
Mais informações: Processo de Dispensa nº 029/2020
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Contrato Dispensa nº 24/2020
Fornecimento de produtos de segurança e de comobidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate á disseminação do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 9.800,00
Mais informações: Processo de Dispensa nº 028/2020
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Contrato Dispensa nº 23/2020
Fornecimento de produtos de segurança e de comobidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate á disseminação do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 16.520,00
Mais informações: Processo de Dispensa nº 028/2020
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Dispensa nº 030/2020
Aquisição de equipamentos de proteção individual – epi’s e de produtos de higienização para atendimento aos órgãos vinculados à secretaria de assistência social e juventude deste município em razão da pandemia do novo coronavírus.
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Contrato de Dispensa nº 17.2/2020
Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Data: | Vigência:
Valor: 9.815,00
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 19.2020 - material recebido
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Contrato de Dispensa nº 17.1/2020
Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Data: | Vigência:
Valor: 23.356,00
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 19.2020 - Material recebido.
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Dispensa nº 029/2020
Contratação de serviços de vigilância desarmada para apoiar as ações dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de francinópolis – pi, pelo período de duração da pandemia.
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Dispensa Nº 028/2020
Fornecimento de produtos de segurança e de comodidade que possibilitarão aos profissionais da saúde e colaboradores a execução dos serviços de combate à disseminação do coronavírus (sars-cov-2), nas barreiras sanitárias.
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Dispensa Nº 027/2020
Aquisição de termômetros com infravermelho e oxímetros de pulso de dedo para enfrentamento à pandemia do coronavírus.
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Contrato de Dispensa nº 14/2020
Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido (teste covid-19) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Data: | Vigência:
Valor: 75.000,00
Mais informações: Ref. Dispensa nº 16.2020 - Material recebido.
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Contrato de Dispensa nº 11.3/2020
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de Francinópolis – PI, nesse período de enfrentamento da pandemia do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 5.092,50
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 12.2020 - produtos recebidos
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Contrato de Dispensa nº 11.2/2020
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de francinópolis – pi, nesse período de enfrentamento da pandemia do coronavírus
Data: | Vigência:
Valor: 6.315,00
Mais informações: Ref. a Dispensa nº 12.2020 - produtos recebidos - Subcontratou o item arroz.
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Dispensa nº 19/2020
Contratação de empresa para fornecimento de epi’s (equipamentos de proteção individual) e saneantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Mais informações: FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus) c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93
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Dispensa nº 16/2020
Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido (teste covid-19) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Francinópolis – PI
Mais informações: FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus) c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
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Dispensa nº 12.2020
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (cesta básica) e de limpeza (kit limpeza) para serem doados às famílias carentes de Francinópolis – PI nesse período de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Mais informações: FUNDAMENTO: art. 4º e seguintes da Lei nº 13.979/20 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus), c/c art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
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